Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017714-53.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017714-53.2023.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB, SP 284074) ROT 0017714, 53.2023.5.16.0015, RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB, SP 442212) 1ª Turma, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) RECORRENTE, THALYTA MACHADO FROES, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB, MA ADVOGADO, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA (OAB, MA 8530), OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO (OAB, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ, HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB, SP 180385) 247435), THIAG *** ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB, SP 284074) ROT 0017714, 53.2023.5.16.0015, RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB, SP 442212) 1ª Turma, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) RECORRENTE, THALYTA MACHADO FROES, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB, MA ADVOGADO, PATRICIA CALHEIROS FERREIRA (OAB, MA 8530), OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO (OAB, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ, HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB, SP 180385) 247435), THIAGO DA SILVA GUIMARAES (OAB, MA 24081) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS (OAB, MA 16087), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) RECORRENTE, G.C.S., RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA RECORRIDO, D.D.S.P.L., MALONE FRANCA NUNES (OAB, MA 9826)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016288, 69.2024.5.16.0015
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 2 *** - ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284074) ROT 0017714-53.2023.5.16.0015
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284074) ROT 0017714-53.2023.5.16.0015
ADVOGADO - RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442212) 1ª Turma
RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A. Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
13360) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MA 2697) RECORRENTE - THALYTA MACHADO FROES
ADVOGADO - GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB/MA ADVOGADO - PATRICIA CALHEIROS FERREIRA (OAB/MA 8530)
22514) RECORRIDO - UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
ADVOGADO - OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO (OAB/MA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ
17177) 86415)
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
TRABALHO
ROT 0017974-12.2023.5.16.0022
AP 0017035-53.2023.5.16.0015 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA ARAUJO
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ISAEL ARAUJO BATISTA
AGRAVANTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL MASTER - ME ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 180385) 247435)
AGRAVADO - ELIDA REGINA VERDE COSTA RECORRIDO - HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO - THIAGO DA SILVA GUIMARAES (OAB/MA 24081) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
AP 0017252-38.2023.5.16.0002 TESTEMUNHA - PAULO JERSON FERREIRA DOS SANTOS
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016149-93.2024.5.16.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
AGRAVANTE - PEDRINA DE JESUS DE SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - MARIA BENTA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO - JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS (OAB/MA 16087)
ROT 0017329-17.2023.5.16.0012 RECORRIDO - GONCALVES E MONTEZE LTDA
1ª Turma ADVOGADO - ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB/MA 21121)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016288-69.2024.5.16.0015
SILVA JUNIOR 2ª Turma
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB/MA 5132) RECORRENTE - G.C.S.
ADVOGADO - RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB/MA
20184) 20093)
ADVOGADO - RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB/MA RECORRIDO - D.D.S.P.L.
9471) RECORRIDO - V.D.P.E.D.L.
ADVOGADO - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284074) ROT 0017714-53.2023.5.16.0015
ADVOGADO - RAFAEL VALERIO GABRIEL (OAB/SP 442212) 1ª Turma
RECORRIDO - ARMAZEM MATEUS S.A. Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
13360) SILVA JUNIOR
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/MA 2697) RECORRENTE - THALYTA MACHADO FROES
ADVOGADO - GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB/MA ADVOGADO - PATRICIA CALHEIROS FERREIRA (OAB/MA 8530)
22514) RECORRIDO - UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
ADVOGADO - OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO (OAB/MA ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ
17177) 86415)
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
TRABALHO
ROT 0017974-12.2023.5.16.0022
AP 0017035-53.2023.5.16.0015 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA ARAUJO
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ISAEL ARAUJO BATISTA
AGRAVANTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL MASTER - ME ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - HELIO ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 180385) 247435)
AGRAVADO - ELIDA REGINA VERDE COSTA RECORRIDO - HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO - THIAGO DA SILVA GUIMARAES (OAB/MA 24081) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
AP 0017252-38.2023.5.16.0002 TESTEMUNHA - PAULO JERSON FERREIRA DOS SANTOS
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016149-93.2024.5.16.0023
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
AGRAVANTE - PEDRINA DE JESUS DE SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - MARIA BENTA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO - JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS (OAB/MA 16087)
ROT 0017329-17.2023.5.16.0012 RECORRIDO - GONCALVES E MONTEZE LTDA
1ª Turma ADVOGADO - ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB/MA 21121)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0016288-69.2024.5.16.0015
SILVA JUNIOR 2ª Turma
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRIDO - MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB/MA 5132) RECORRENTE - G.C.S.
ADVOGADO - RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB/MA
20184) 20093)
ADVOGADO - RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB/MA RECORRIDO - D.D.S.P.L.
9471) RECORRIDO - V.D.P.E.D.L.
ADVOGADO - MALONE FRANCA NUNES (OAB/MA 9826)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768