0017726-67.2023.5.16.0015

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO CASSIA CARDINALLE DE AMORIM Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FERNANDES(OAB: 13825/MA)
RECORRENTE J. L. R. B.
AGRAVADO ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
MARINHO
24495/MA)
ADVOGADO ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
MARINHO(OAB: 6757/MA)
COSTA(OAB: 9805/MA)
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
ALMEIDA
21845/MA)
AGRAVADO POTENCIAL SEGURANÇA E
RECORRIDO C. D. S. A. D. M.
VIGILÂNCIA EIRELI
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO COELHO
10021/MA)
LARA(OAB: 5429-A/MA)
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO
- LUIZ PAULO GONZAGA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA
- C. D. S. A. D. M.
- POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
- J. L. R. B.
- M. P. D. T.
Processo Nº ROT-0017726-67.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017759-23.2024.5.16.0015
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE A. A. D. S. CASTRO
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
24495/MA) CASTRO
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
21845/MA)
RECORRENTE SAMIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
ADVOGADO ISMAEL GAMA MARTINS(OAB:
COSTA(OAB: 9805/MA)
18167/MA)
RECORRIDO C. D. S. A. D. M.
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
RECORRIDO SAMIA PINTO FERNANDES
10021/MA)
ADVOGADO ISMAEL GAMA MARTINS(OAB:
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
18167/MA)
FILHO(OAB: 8470/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- A. A. D. S.
- ESTADO DO MARANHAO
- C. D. S. A. D. M.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- M. P. D. T.
- SAMIA PINTO FERNANDES
Processo Nº ROT-0017732-74.2023.5.16.0015
Processo Nº RORSum-0017798-53.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
RECORRENTE J. B. C. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA) RECORRENTE EDGAR SOARES DE JESUS
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA ADVOGADO HELANO CORDEIRO COSTA
COSTA(OAB: 9805/MA) PONTES(OAB: 24848/CE)
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: RECORRIDO FRANCISCO C. FROTA E & CIA LTDA
21845/MA)
ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
RECORRIDO C. D. S. A. D. M. ALVARES(OAB: 15998/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) - EDGAR SOARES DE JESUS
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. - FRANCISCO C. FROTA E & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0017818-87.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- C. D. S. A. D. M.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- J. B. C. CASTRO
- M. P. D. T. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0017735-29.2023.5.16.0015 AGRAVANTE FRANCISCO SILAS BARRETO DE
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721