0017731-34.2023.5.16.0001

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Processo Nº AP-0017731-34.2023.5.16.0001 ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
20039/MA)
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA BE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZERRA(OAB: 14279/MA)
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
20039/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MARINALDO JOSE MOREIRA TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA) - ILVA LICIA CAMARA SALDANHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARANHAO PARCERIAS S.A
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0017881-49.2023.5.16.0022
- MARANHAO PARCERIAS S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARINALDO JOSE MOREIRA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0017874-75.2023.5.16.0016 RECORRENTE JEAN CLAUDIO OLIVEIRA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
RAMOS(OAB: 24742/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RAMOS(OAB: 4813/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS RECORRIDO DANIELA ROBERTA DUARTE DA
CUNHA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO(OAB:
2425/PI)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OBRA LTDA
TRABALHO
ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO(OAB:
2425/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- JEAN CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SAO LUIS
- SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº AP-0017876-45.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0017885-20.2017.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
LUIS
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUSA(OAB: 4462/MA)
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BENEDITO SILVA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATUREZA
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017880-30.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BENEDITO SILVA CARVALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - PERICLES SILVA FILHO
AGRAVANTE ILVA LICIA CAMARA SALDANHA
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0017891-56.2023.5.16.0002
FERREIRA(OAB: 19968/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169