Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017740-90.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017740-90.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVO *** CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
FILHO(OAB: 8470/MA) PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- C. D. S. A. D. M. Intimado(s)/Citado(s):
- J. L. R. B.
- ELIZABETE SANTOS LIMA
- M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0017740-90.2023.5.16.0002
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0017761-06.2023.5.16.0022
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VALE S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: CASTRO
19976/CE)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA CASTRO
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRENTE AMBEV S.A.
RECORRIDO ELSON MORAES DE SOUSA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA 19976/CE)
SILVA(OAB: 9613/MA)
RECORRENTE RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 247435/SP)
- ELSON MORAES DE SOUSA RECORRIDO AMBEV S.A.
- VALE S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0017745-09.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO CEZAR SARAIVA
BARBOSA - AMBEV S.A.
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO - RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. Processo Nº AP-0017770-53.2022.5.16.0005
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
AGRAVADO DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
7610/MA)
ADVOGADO MARIANA MENDES SILVA(OAB:
25877/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIAN CORREIA RIBEIRO(OAB:
- AMBEV S.A. 25354/MA)
- ANTONIO CEZAR SARAIVA BARBOSA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
Processo Nº ROT-0017751-77.2023.5.16.0016 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017786-82.2023.5.16.0001
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ELIZABETE SANTOS LIMA
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO STEFANE MESQUITA
MARQUES(OAB: 22129/MA) ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
ADVOGADO RICARDO ALVES MAFRA(OAB:
16395/MA) RECORRIDO MAICON GOMES ALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
RIBAMAR GONCALVES(OAB: 4388/MA)
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
CALVET(OAB: 27715/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: - MAICON GOMES ALVES
7187/MA)
Processo Nº ROT-0017879-57.2014.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
FILHO(OAB: 8470/MA) PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- C. D. S. A. D. M. Intimado(s)/Citado(s):
- J. L. R. B.
- ELIZABETE SANTOS LIMA
- M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
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- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0017761-06.2023.5.16.0022
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VALE S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: CASTRO
19976/CE)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA CASTRO
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRENTE AMBEV S.A.
RECORRIDO ELSON MORAES DE SOUSA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA 19976/CE)
SILVA(OAB: 9613/MA)
RECORRENTE RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 247435/SP)
- ELSON MORAES DE SOUSA RECORRIDO AMBEV S.A.
- VALE S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0017745-09.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO CEZAR SARAIVA
BARBOSA - AMBEV S.A.
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO - RONIVALDO CUTRIM FIGUEIREDO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. Processo Nº AP-0017770-53.2022.5.16.0005
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
AGRAVADO DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
7610/MA)
ADVOGADO MARIANA MENDES SILVA(OAB:
25877/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIAN CORREIA RIBEIRO(OAB:
- AMBEV S.A. 25354/MA)
- ANTONIO CEZAR SARAIVA BARBOSA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
Processo Nº ROT-0017751-77.2023.5.16.0016 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017786-82.2023.5.16.0001
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ELIZABETE SANTOS LIMA
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO STEFANE MESQUITA
MARQUES(OAB: 22129/MA) ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
ADVOGADO RICARDO ALVES MAFRA(OAB:
16395/MA) RECORRIDO MAICON GOMES ALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
RIBAMAR GONCALVES(OAB: 4388/MA)
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE
CALVET(OAB: 27715/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: - MAICON GOMES ALVES
7187/MA)
Processo Nº ROT-0017879-57.2014.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294