0017745-67.2018.5.16.0009

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
TRABALHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EBSERH TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA BRITO MORAIS AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017745-67.2018.5.16.0009
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SAO LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE COELHO NETO Processo Nº AP-0017766-49.2018.5.16.0007
ADVOGADO SUZANA SANTOS DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10228/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO SONIA MARIA SILVA CARVALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
ADVOGADO LUIZ EVANGELISTA DE
MARANHAO
SOUSA(OAB: 2559/PI)
ADVOGADO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO HILVANNDETH LEAL
15416/MA)
EVANGELISTA(OAB: 4561/PI)
AGRAVADO ILDENE DA CONCEICAO MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA
TRABALHO
ADVOGADO KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COELHO NETO
- SONIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ILDENE DA CONCEICAO MARTINS COSTA
Processo Nº ROT-0017746-03.2023.5.16.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0017785-55.2018.5.16.0007
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO DIANA FRANCA DE ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA
MARANHAO
PIRES(OAB: 17631/MA)
ADVOGADO IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE
15416/MA)
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL AGRAVADO MARIA DE NAZARE SOUZA DE
OLIVEIRA SALES
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA) ADVOGADO KENYATTA AURIC MESQUITA
BEZERRA(OAB: 11604/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANA FRANCA DE ARAUJO
- MARIA DE NAZARE SOUZA DE OLIVEIRA SALES
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Processo Nº RORSum-0017789-92.2023.5.16.0015
Processo Nº AP-0017754-35.2023.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
RECORRENTE DALYSON BATALHA LIMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOSEMIRO SOUSA LOBO
FILHO
JUNIOR(OAB: 13301/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
A/MA)
LUIS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
33819/RS)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO DALYSON BATALHA LIMA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOSEMIRO SOUSA LOBO
JUNIOR(OAB: 13301/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596