Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017751-59.2023.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017751-59.2023.5.16.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CESAR HENRIQUE *** CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM
FILHO(OAB: 8470/MA)
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: EST MA
10021/MA)
ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FARIAS(OAB: 12887 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALBA MARIA DE SOUZA LIMA(OAB:
7306/MA)
- NAILDO GOMES COSTA SILVA
ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK
JUNIOR(OAB: 4735/TO)
Processo Nº ROT-0017751-59.2023.5.16.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO - BANCO DA AMAZONIA SA
MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA) - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
RECORRIDO LUCILEY FRANCA MOREIRA ROCHA
ADVOGADO JOSENILSON SANTOS COSTA(OAB:
23366/MA) Processo Nº AP-0018130-16.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- LUCILEY FRANCA MOREIRA ROCHA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO CASTRO
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Processo Nº RORSum-0017762-17.2024.5.16.0002 ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRENTE ANICLER ELIM BURILE FILGUEIRA
GUIMARAES AGRAVADO GABRIELLA NASCIMENTO FREITAS
ADVOGADO POLLYANA NUNES DE LIMA(OAB: ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
12077/MA) MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
LTDA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
291649/SP) BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANICLER ELIM BURILE FILGUEIRA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- BENEDITO SILVA CARVALHO
- GABRIELLA NASCIMENTO FREITAS
Processo Nº AP-0017862-69.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PERICLES SILVA FILHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0018132-37.2017.5.16.0003
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO MARIA DA GLORIA ARAUJO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CANTANHEDE AGRAVANTE VALDENILDE DE JESUS LIMA
ADVOGADO ALVIMAR JUNIO ALVES ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
CUNHA(OAB: 21039/MA) COUTO(OAB: 3245/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
TRABALHO 8953/MA)
AGRAVADO A W M ARAUJO - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELAINE GOMES DA SILVA(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32436/GO)
- MARIA DA GLORIA ARAUJO CANTANHEDE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- A W M ARAUJO - EPP
Processo Nº ROT-0018105-18.2017.5.16.0015 - VALDENILDE DE JESUS LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
RECORRENTE SINDICATO DOS EMP EM
FILHO(OAB: 8470/MA)
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: EST MA
10021/MA)
ADVOGADO HILTON EWERTON DURANS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FARIAS(OAB: 12887 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MA)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALBA MARIA DE SOUZA LIMA(OAB:
7306/MA)
- NAILDO GOMES COSTA SILVA
ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK
JUNIOR(OAB: 4735/TO)
Processo Nº ROT-0017751-59.2023.5.16.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO - BANCO DA AMAZONIA SA
MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA) - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
RECORRIDO LUCILEY FRANCA MOREIRA ROCHA
ADVOGADO JOSENILSON SANTOS COSTA(OAB:
23366/MA) Processo Nº AP-0018130-16.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- LUCILEY FRANCA MOREIRA ROCHA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO CASTRO
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Processo Nº RORSum-0017762-17.2024.5.16.0002 ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
RECORRENTE ANICLER ELIM BURILE FILGUEIRA
GUIMARAES AGRAVADO GABRIELLA NASCIMENTO FREITAS
ADVOGADO POLLYANA NUNES DE LIMA(OAB: ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
12077/MA) MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
LTDA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB: ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
291649/SP) BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANICLER ELIM BURILE FILGUEIRA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- BENEDITO SILVA CARVALHO
- GABRIELLA NASCIMENTO FREITAS
Processo Nº AP-0017862-69.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PERICLES SILVA FILHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0018132-37.2017.5.16.0003
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO MARIA DA GLORIA ARAUJO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CANTANHEDE AGRAVANTE VALDENILDE DE JESUS LIMA
ADVOGADO ALVIMAR JUNIO ALVES ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
CUNHA(OAB: 21039/MA) COUTO(OAB: 3245/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
TRABALHO 8953/MA)
AGRAVADO A W M ARAUJO - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELAINE GOMES DA SILVA(OAB:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32436/GO)
- MARIA DA GLORIA ARAUJO CANTANHEDE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- A W M ARAUJO - EPP
Processo Nº ROT-0018105-18.2017.5.16.0015 - VALDENILDE DE JESUS LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354