Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017761-90.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017761-90.2024.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
Ação: DE NEGOCIOS LTDA RECORRIDO - HERBETH FIGUEIREDO FERREIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO ADVOGADO, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753), EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA ADVOGADO, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB, SP, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA ADVOGADO, CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974) ADVOGADO, ANA VALERIA FERRO CARVALHO (OAB, MA *** BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO ADVOGADO, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753), EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA ADVOGADO, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB, SP, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA ADVOGADO, CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974) ADVOGADO, ANA VALERIA FERRO CARVALHO (OAB, MA 5448), ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818) 6012), JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428), LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) REQUERIDO, 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA REQUERIDO, 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) REQUERIDO, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA, MA 11790) OJC de Precatórios
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE DE SOUZA, Desembar *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO ADV *** - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO ADVOGADO - BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB/MA 6753)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
8666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS SILVA ARAUJO
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - WENDELL OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO ADVOGADO - BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB/MA 6753)
67738) ADVOGADO - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328)
ADVOGADO - EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB ADVOGADO - YANE LELES DA SILVA (OAB/MA 25854)
19409) RECORRIDO - AMBIPAR FACILITIES LTDA
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA ADVOGADO - ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP
4157) 130511)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA
61154) (OAB/SP 243404)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0017761-90.2024.5.16.0015
ROT 0017128-79.2024.5.16.0015 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE DE SOUZA
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RECORRENTE - ALISSON AUGUSTO DA SILVA BARBOSA CONAB
ADVOGADO - CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171974) ADVOGADO - ANA VALERIA FERRO CARVALHO (OAB/MA 5448)
RECORRIDO - FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA RECORRIDO - HERBETH FIGUEIREDO FERREIRA
RECORRIDO - OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA (OAB/MA
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) 6012)
ADVOGADO - JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB/RS 71428)
PetCiv 0016136-32.2025.5.16.0000
ROT 0017171-49.2024.5.16.0004 Pleno
2ª Turma Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
OLIVEIRA COSTA FILHO REQUERENTE - MOTO CLUBE DE SAO LUIS
RECORRENTE - MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (OAB/MA 24462)
ADVOGADO - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) REQUERIDO - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA REQUERIDO - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
(OAB/MA 23540) REQUERIDO - 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALDIR RUBINI (OAB/MA 11790) REQUERIDO - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
RECORRIDO - MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA REQUERIDO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
RECORRIDO - SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME REQUERIDO - 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) REQUERIDO - 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA
(OAB/MA 23540) Precat 0016148-46.2025.5.16.0000
ADVOGADO - VALDIR RUBINI (OAB/MA 11790) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
RORSum 0017196-68.2024.5.16.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
2ª Turma FARIAS DA SILVA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo REQUERENTE - J.A.A.D.S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224859
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
8666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS SILVA ARAUJO
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - WENDELL OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO ADVOGADO - BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB/MA 6753)
67738) ADVOGADO - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328)
ADVOGADO - EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA (OAB/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PB ADVOGADO - YANE LELES DA SILVA (OAB/MA 25854)
19409) RECORRIDO - AMBIPAR FACILITIES LTDA
ADVOGADO - TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/MA ADVOGADO - ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO (OAB/SP
4157) 130511)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA ADVOGADO - CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA DE OLIVEIRA
61154) (OAB/SP 243404)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0017761-90.2024.5.16.0015
ROT 0017128-79.2024.5.16.0015 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE DE SOUZA
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RECORRENTE - ALISSON AUGUSTO DA SILVA BARBOSA CONAB
ADVOGADO - CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171974) ADVOGADO - ANA VALERIA FERRO CARVALHO (OAB/MA 5448)
RECORRIDO - FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA RECORRIDO - HERBETH FIGUEIREDO FERREIRA
RECORRIDO - OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO - FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA (OAB/MA
ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) 6012)
ADVOGADO - JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB/RS 71428)
PetCiv 0016136-32.2025.5.16.0000
ROT 0017171-49.2024.5.16.0004 Pleno
2ª Turma Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
OLIVEIRA COSTA FILHO REQUERENTE - MOTO CLUBE DE SAO LUIS
RECORRENTE - MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (OAB/MA 24462)
ADVOGADO - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) REQUERIDO - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA REQUERIDO - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
(OAB/MA 23540) REQUERIDO - 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALDIR RUBINI (OAB/MA 11790) REQUERIDO - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
RECORRIDO - MOACIR FERREIRA DINIZ LIMA REQUERIDO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
RECORRIDO - SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME REQUERIDO - 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) REQUERIDO - 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA
(OAB/MA 23540) Precat 0016148-46.2025.5.16.0000
ADVOGADO - VALDIR RUBINI (OAB/MA 11790) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
RORSum 0017196-68.2024.5.16.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
2ª Turma FARIAS DA SILVA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo REQUERENTE - J.A.A.D.S.
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