Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017829-10.2023.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0017829-10.2023.5.16.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: ESTRELA EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI(OA *** THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- VALORES LTDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 82
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A. - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- VALORES LTDA
A/MA) - VRADIMIR PAIXAO MORAES
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0017829-10.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DALYSON BATALHA LIMA Revisor JAMES MAGNO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO FARIAS
- LOJAS RENNER S.A. AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº ROT-0017789-28.2023.5.16.0004 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE VIACAO ESTRELA EIRELI
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
11376/MA) LUIS
RECORRIDO LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
13454/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM
- VIACAO ESTRELA EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017791-98.2023.5.16.0003 - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0017839-97.2023.5.16.0022
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
DE SAO LUIS FILHO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
GOMES THIMOTHEO(OAB: FILHO
12140/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRIDO JOAO SERGIO CORREA DE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
MORAES LUIS
RECORRIDO NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
DE SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO RODOLFO ALVES SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO RONALDO ALVES SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SERGIO CORREA DE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO DE SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RODOLFO ALVES SANTOS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- RONALDO ALVES SANTOS
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
Processo Nº AP-0017930-53.2023.5.16.0002
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº RORSum-0017792-89.2023.5.16.0001 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
AGRAVANTE JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE VRADIMIR PAIXAO MORAES
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14291/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017931-38.2023.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A. - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- VALORES LTDA
A/MA) - VRADIMIR PAIXAO MORAES
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0017829-10.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DALYSON BATALHA LIMA Revisor JAMES MAGNO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO FARIAS
- LOJAS RENNER S.A. AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Processo Nº ROT-0017789-28.2023.5.16.0004 PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE VIACAO ESTRELA EIRELI
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB: PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
11376/MA) LUIS
RECORRIDO LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
13454/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZENILDE RODRIGUES CUTRIM
- VIACAO ESTRELA EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017791-98.2023.5.16.0003 - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0017839-97.2023.5.16.0022
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
DE SAO LUIS FILHO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
GOMES THIMOTHEO(OAB: FILHO
12140/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRIDO JOAO SERGIO CORREA DE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
MORAES LUIS
RECORRIDO NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
DE SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO RODOLFO ALVES SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO RONALDO ALVES SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SERGIO CORREA DE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORDESTE SUPPLY INTEGRACAO DE SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- RODOLFO ALVES SANTOS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- RONALDO ALVES SANTOS
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
Processo Nº AP-0017930-53.2023.5.16.0002
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº RORSum-0017792-89.2023.5.16.0001 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
FILHO
AGRAVANTE JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE VRADIMIR PAIXAO MORAES
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14291/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017931-38.2023.5.16.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596