Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017853-47.2024.5.16.0022
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Identificação
Nº Processo: 0017853-47.2024.5.16.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: ABREU LTDA - ME
Partes e Advogados
Advogado(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) (OAB, CE 45626), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) RECORRIDO, MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA, SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB, MA CONCEICAO, GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA, JOAO MARCOS ROSA P *** FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) (OAB, CE 45626), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) RECORRIDO, MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA, SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB, MA CONCEICAO, GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB, MA 20103), ELAINE FREITAS COSTA (OAB, MA 10389) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA HOSPITALARES, EBSERH, MA 10389) 51832), MA 10389) REQUERIDO, UNIAO FEDERAL, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA Precat 0016120, 78.2025.5.16.0000
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE, VIACAO ABREU LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembar *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE, VIACAO ABREU LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERENTE, W.C.H.J., Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ALICE MIRELY DA SILVA (OAB, MA 22145)
Advogados e OAB
Advogado: - ELAINE FREITAS CO *** - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho CONCEICAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE - VIACAO ABREU LTDA - ME
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) (OAB/CE 45626)
ADVOGADO - ISAAC PANDOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FI (OAB/ES 10550) RECORRIDO - MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA
ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA CONCEICAO
3412) RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME
RECORRIDO - CARLOS ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389)
ADVOGADO - GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
(OAB/MA 25547) (OAB/CE 45626)
ADVOGADO - JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB/MA 20103)
RORSum 0017853-47.2024.5.16.0022
RORSum 0017419-24.2024.5.16.0001 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE - ANNA PATRICIA TAVARES DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE - MARIA CONCINETE ARCANGELA SOUSA ADVOGADO - MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
RECORRENTE - VIACAO ABREU LTDA - ME 8666)
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA HOSPITALARES - EBSERH
(OAB/CE 45626) ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
RECORRIDO - MARIA CONCINETE ARCANGELA SOUSA 67738)
RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME ADVOGADO - JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) 51832)
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
(OAB/CE 45626) RPV 0016119-93.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios
RORSum 0017428-83.2024.5.16.0001 Coordenadoria de Precatórios
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo FARIAS DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERENTE - W.C.H.J.
SILVA ARAUJO ADVOGADO - WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR (OAB/MA
RECORRENTE - NIVALDO DIAS DA SILVA 7435)
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA Precat 0016120-78.2025.5.16.0000
(OAB/CE 45626) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
RORSum 0017520-61.2024.5.16.0001 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
2ª Turma FARIAS DA SILVA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias REQUERENTE - P.A.D.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ALICE MIRELY DA SILVA (OAB/MA 22145)
ARAUJO FARIAS REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
RECORRENTE - MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA ADVOGADO - MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho CONCEICAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE - VIACAO ABREU LTDA - ME
OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) (OAB/CE 45626)
ADVOGADO - ISAAC PANDOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FI (OAB/ES 10550) RECORRIDO - MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA
ADVOGADO - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA CONCEICAO
3412) RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME
RECORRIDO - CARLOS ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389)
ADVOGADO - GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
(OAB/MA 25547) (OAB/CE 45626)
ADVOGADO - JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB/MA 20103)
RORSum 0017853-47.2024.5.16.0022
RORSum 0017419-24.2024.5.16.0001 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE - ANNA PATRICIA TAVARES DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE - MARIA CONCINETE ARCANGELA SOUSA ADVOGADO - MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
RECORRENTE - VIACAO ABREU LTDA - ME 8666)
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA HOSPITALARES - EBSERH
(OAB/CE 45626) ADVOGADO - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO
RECORRIDO - MARIA CONCINETE ARCANGELA SOUSA 67738)
RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME ADVOGADO - JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB/CE
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) 51832)
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA
(OAB/CE 45626) RPV 0016119-93.2025.5.16.0000
OJC de Precatórios
RORSum 0017428-83.2024.5.16.0001 Coordenadoria de Precatórios
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo FARIAS DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERENTE - W.C.H.J.
SILVA ARAUJO ADVOGADO - WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR (OAB/MA
RECORRENTE - NIVALDO DIAS DA SILVA 7435)
ADVOGADO - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO - VIACAO ABREU LTDA - ME
ADVOGADO - GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA Precat 0016120-78.2025.5.16.0000
(OAB/CE 45626) OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios
RORSum 0017520-61.2024.5.16.0001 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
2ª Turma FARIAS DA SILVA
Gab. Des. James Magno Araújo Farias REQUERENTE - P.A.D.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ALICE MIRELY DA SILVA (OAB/MA 22145)
ARAUJO FARIAS REQUERIDO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
RECORRENTE - MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA ADVOGADO - MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768