Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017858-66.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017858-66.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GENIVAL ABRAO *** GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0017858-66.2023.5.16.0002 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO LAURO JOSE BRAGA BIZARRIA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO MYLENA CONSTRUCOES LTDA.
RECORRENTE JEFERSON DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRIDO VALE S.A.
- LAURO JOSE BRAGA BIZARRIA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) - MYLENA CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA - Manoel Domingos dos Santos
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- JEFERSON DOS SANTOS GONCALVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- VALE S.A.
SUMÁRIO
Processo Nº AP-0017928-83.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Secretaria da 1ª Turma 1
CASTRO
Pauta 1
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE JOAO MARIA FONTINELE DE
CASTRO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARIA FONTINELE DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0017995-42.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ANA MARIA ANDRADE VIEIRA
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA ANDRADE VIEIRA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0028700-63.2004.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE Manoel Domingos dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0017858-66.2023.5.16.0002 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO LAURO JOSE BRAGA BIZARRIA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO MYLENA CONSTRUCOES LTDA.
RECORRENTE JEFERSON DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s):
ROCHA(OAB: 7186/MA)
- AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRIDO VALE S.A.
- LAURO JOSE BRAGA BIZARRIA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) - MYLENA CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA - Manoel Domingos dos Santos
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- JEFERSON DOS SANTOS GONCALVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- VALE S.A.
SUMÁRIO
Processo Nº AP-0017928-83.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Secretaria da 1ª Turma 1
CASTRO
Pauta 1
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE JOAO MARIA FONTINELE DE
CASTRO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARIA FONTINELE DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0017995-42.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ANA MARIA ANDRADE VIEIRA
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA ANDRADE VIEIRA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0028700-63.2004.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE Manoel Domingos dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270