Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017933-10.2016.5.16.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017933-10.2016.5.16.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO BONAVI *** THIAGO BONAVIDES BORGES DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
RECORRENTE JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO
MELO AGRAVADO HERIVELTO DE SOUSA BELGA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
RECORRIDO POTIGUAR MATERIAIS DE AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGF)
CONSTRUCAO LTDA
CUSTOS LEGIS MINIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: TRABALHO
4978/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HERIVELTO DE SOUSA BELGA
- JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO
- MARCILIO AGUIAR FERREIRA
- POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NONO VEICULOS LIMITADA
Processo Nº AP-0017933-10.2016.5.16.0016
- SEBASTIAO FERREIRA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIAO FEDERAL (PGF)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE VALE S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
ADVOGADO ANDRE LUCAS OLIVEIRA DE SUMÁRIO
SA(OAB: 21606/MA)
AGRAVADO ISAAC DA COSTA BARBOSA Secretaria da 1ª Turma 1
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
Pauta 1
SILVA(OAB: 9613/MA)
Secretaria da 2ª Turma 25
Intimado(s)/Citado(s): Pauta 25
- ISAAC DA COSTA BARBOSA
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0017997-91.2014.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE RONILDO DOS SANTOS CARDOSO
DUARTE
ADVOGADO DIEGO ECEIZA NUNES(OAB:
8092/MA)
ADVOGADO GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA)
AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- RONILDO DOS SANTOS CARDOSO DUARTE
Processo Nº AP-0197700-21.2005.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MARCILIO AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
AGRAVANTE NONO VEICULOS LIMITADA
ADVOGADO GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO
BARROS(OAB: 6987/PE)
AGRAVANTE SEBASTIAO FERREIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
RECORRENTE JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO
MELO AGRAVADO HERIVELTO DE SOUSA BELGA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
RECORRIDO POTIGUAR MATERIAIS DE AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGF)
CONSTRUCAO LTDA
CUSTOS LEGIS MINIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: TRABALHO
4978/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HERIVELTO DE SOUSA BELGA
- JOCENILSON GOUVEIA RIBEIRO MELO
- MARCILIO AGUIAR FERREIRA
- POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NONO VEICULOS LIMITADA
Processo Nº AP-0017933-10.2016.5.16.0016
- SEBASTIAO FERREIRA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIAO FEDERAL (PGF)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE VALE S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
ADVOGADO ANDRE LUCAS OLIVEIRA DE SUMÁRIO
SA(OAB: 21606/MA)
AGRAVADO ISAAC DA COSTA BARBOSA Secretaria da 1ª Turma 1
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
Pauta 1
SILVA(OAB: 9613/MA)
Secretaria da 2ª Turma 25
Intimado(s)/Citado(s): Pauta 25
- ISAAC DA COSTA BARBOSA
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0017997-91.2014.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE RONILDO DOS SANTOS CARDOSO
DUARTE
ADVOGADO DIEGO ECEIZA NUNES(OAB:
8092/MA)
ADVOGADO GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA)
AGRAVADO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- RONILDO DOS SANTOS CARDOSO DUARTE
Processo Nº AP-0197700-21.2005.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MARCILIO AGUIAR FERREIRA
ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
AGRAVANTE NONO VEICULOS LIMITADA
ADVOGADO GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO
BARROS(OAB: 6987/PE)
AGRAVANTE SEBASTIAO FERREIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765