Processo ativo
0017938-11.2024.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 0017938-11.2024.8.26.0602
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0017938-11.2024.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante:
Renata Alves Araújo - Embargada: Edvaneide Maria Barbosa - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a)
Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO
ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Raul Bonfim Zorob de Moraes
(OAB: 364593/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Aline Peixoto dos Santos (OAB: 528118/SP) - Sala
2100
Renata Alves Araújo - Embargada: Edvaneide Maria Barbosa - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a)
Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO
ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Raul Bonfim Zorob de Moraes
(OAB: 364593/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Aline Peixoto dos Santos (OAB: 528118/SP) - Sala
2100