0017946-10.2023.5.16.0001

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
AGRAVADO CLEIA FERREIRA DA SILVA
6593/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE ELAINY CHAVES TRAJANO LOBO
TRABALHO
ADVOGADO ALEX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- CLEIA FERREIRA DA SILVA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Processo Nº AP-0017946-10.2023.5.16.0001
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PORTELA(OAB: 5741/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
FILHO 6593/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVADO ELAINY CHAVES TRAJANO LOBO
FILHO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
AGRAVANTE MARANHAO PARCERIAS S.A ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
BEZERRA(OAB: 14279/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
VALERIO(OAB: 12435/MA) 11491/MA)
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) TRABALHO
AGRAVADO JOSE DAVID DE CASTRO FILHO
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO
ROSA(OAB: 2216/MA) - ELAINY CHAVES TRAJANO LOBO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº AP-0018033-97.2023.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE DAVID DE CASTRO FILHO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARANHAO PARCERIAS S.A Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº ROT-0017970-38.2023.5.16.0001
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE J. D. R. R. F. TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB:
24495/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21845/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
RECORRIDO C. D. S. A. D. M.
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Processo Nº ROT-0018129-88.2017.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE L. A. F. D. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO ANTONIO PIRES
NETO(OAB: 9716/MA)
- C. D. S. A. D. M.
RECORRIDO D F CASTRO SERVIÇOS
- J. D. R. R. F.
ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
- M. P. D. T. LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS N/ NE S/A
Processo Nº AP-0017985-95.2023.5.16.0004
ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 192411/SP)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
FILHO ROSA(OAB: 17023/BA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789