Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0017948-09.2024.5.03.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0017948-09.2024.5.03.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vara: do Trabalho de Pará de
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Advogados e OAB
Advogado: ROBSON ROD *** ROBSON RODRIGO COSTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG)
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Pará de
IMPETRANTE TCE ENGENHARIA LTDA
Minas
ADVOGADO LUCAS KAINA FERREIRA DA
TERCEIRO DANIEL EVANDRO MARQUES
SILVA(OAB: 105860/PR)
INTERESSADO
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
TRABALHO
IMPETRADO Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
Ituiutaba
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DANIEL EVANDRO MARQUES
TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES - Juiz da Vara do Trabalho de Pará de Minas
INTERESSADO NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA DE MINAS GERAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO RODRIGUES NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Belo Horizonte, 18 de março de 2025.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fernanda Amaral Netto
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA Secretária das Seções Especializadas
CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS
- TCE ENGENHARIA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº MSCiv-0017948-09.2024.5.03.0000 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª SDI)
IMPETRANTE ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JACQUELINE FRANCISCA
SANTIAGO DE MATOS(OAB: (cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE
132230/MG) DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI (a ser realizada na forma do
IMPETRADO Juizo da Vara do Trabalho de Curvelo Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023),
TRABALHO
disponibilizada no dia 18/03/2025 e publicada no dia 19/03/2025,
TERCEIRO SILVIO RIBEIRO NOGUEIRA JUNIOR
INTERESSADO que terá as seguintes sessões:
SESSÃO VIRTUAL (sessão interna): dias 20, 21 e 24.03.2025,
Intimado(s)/Citado(s): iniciando-se às 00h00 do dia 20 de março de 2025 (quinta-feira) e
- ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA término em 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 23h59. Todos
- Juizo da Vara do Trabalho de Curvelo os processos desta sessão virtual (interna) serão julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sessão Híbrida do dia 27.03.2025.
- SILVIO RIBEIRO NOGUEIRA JUNIOR SESSÃO HÍBRIDA: dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com
início às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG,
Processo Nº MSCiv-0018145-61.2024.5.03.0000 na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim sustentacaooral
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é
IMPETRANTE MUNICIPIO DE JANUARIA facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
ADVOGADO ANDRE LUCCAS FEITOSA DE
HOLANDA SPINOLA(OAB:
165045/MG) ? Simples: trt3.sesp
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Januária ? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
TERCEIRO EVERALDO DA SILVA SANTOS ? Nº da Reunião: 999 530 5780
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
TRABALHO
após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Intimado(s)/Citado(s):
14 horas do dia 26/03/2025, em observância ao artigo 18 da
- EVERALDO DA SILVA SANTOS
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
- Juiz da Vara do Trabalho de Januária
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
"Serviços", contendo os seguintes dados:
- MUNICIPIO DE JANUARIA
1 - DIA DA SESSÃO
Processo Nº MSCiv-0018201-94.2024.5.03.0000
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3 - NOME DO RELATOR(A)
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
4 - PARTE REPRESENTADA
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
IMPETRANTE RICARDO RODRIGUES NUNES
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG)
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Pará de
IMPETRANTE TCE ENGENHARIA LTDA
Minas
ADVOGADO LUCAS KAINA FERREIRA DA
TERCEIRO DANIEL EVANDRO MARQUES
SILVA(OAB: 105860/PR)
INTERESSADO
ADVOGADO JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO
JUNIOR(OAB: 105861/PR)
TRABALHO
IMPETRADO Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
Ituiutaba
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DANIEL EVANDRO MARQUES
TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES - Juiz da Vara do Trabalho de Pará de Minas
INTERESSADO NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA DE MINAS GERAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO RODRIGUES NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Belo Horizonte, 18 de março de 2025.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fernanda Amaral Netto
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA Secretária das Seções Especializadas
CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS
- TCE ENGENHARIA LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº MSCiv-0017948-09.2024.5.03.0000 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª SDI)
IMPETRANTE ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JACQUELINE FRANCISCA
SANTIAGO DE MATOS(OAB: (cid:9)Pauta de julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SEÇÃO DE
132230/MG) DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI (a ser realizada na forma do
IMPETRADO Juizo da Vara do Trabalho de Curvelo Regimento Interno do TRT da 3ª Região, c/c a Resolução GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 208/2021 - alterada pela Resolução TRT3/GP 279/2023),
TRABALHO
disponibilizada no dia 18/03/2025 e publicada no dia 19/03/2025,
TERCEIRO SILVIO RIBEIRO NOGUEIRA JUNIOR
INTERESSADO que terá as seguintes sessões:
SESSÃO VIRTUAL (sessão interna): dias 20, 21 e 24.03.2025,
Intimado(s)/Citado(s): iniciando-se às 00h00 do dia 20 de março de 2025 (quinta-feira) e
- ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA término em 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 23h59. Todos
- Juizo da Vara do Trabalho de Curvelo os processos desta sessão virtual (interna) serão julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Sessão Híbrida do dia 27.03.2025.
- SILVIO RIBEIRO NOGUEIRA JUNIOR SESSÃO HÍBRIDA: dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), com
início às 14h00, no Plenário 5, térreo do edifício anexo do TRT/MG,
Processo Nº MSCiv-0018145-61.2024.5.03.0000 na Av. Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim sustentacaooral
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é
IMPETRANTE MUNICIPIO DE JANUARIA facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo:
ADVOGADO ANDRE LUCCAS FEITOSA DE
HOLANDA SPINOLA(OAB:
165045/MG) ? Simples: trt3.sesp
IMPETRADO Juiz da Vara do Trabalho de Januária ? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
TERCEIRO EVERALDO DA SILVA SANTOS ? Nº da Reunião: 999 530 5780
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (cid:9)As inscrições para sustentação oral poderão ser encaminhadas,
TRABALHO
após a publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da Sessão Híbrida, ou seja, até as
Intimado(s)/Citado(s):
14 horas do dia 26/03/2025, em observância ao artigo 18 da
- EVERALDO DA SILVA SANTOS
Resolução GP nº 208/2021, por meio do formulário eletrônico
- Juiz da Vara do Trabalho de Januária
disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal, na aba superior
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
"Serviços", contendo os seguintes dados:
- MUNICIPIO DE JANUARIA
1 - DIA DA SESSÃO
Processo Nº MSCiv-0018201-94.2024.5.03.0000
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3 - NOME DO RELATOR(A)
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
4 - PARTE REPRESENTADA
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
5 - NOME DO ADVOGADO(A), OAB E E-MAIL
IMPETRANTE RICARDO RODRIGUES NUNES
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226110