Processo ativo
0017956-51.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017956-51.2023.5.16.0002
Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
Partes e Advogados
Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONA *** HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO, HELEN GOULART VEGA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) 99112), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), ALFEU DIPP MURATT (OAB, RS 25764) 40895), LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 99112), RS 25764), RS 53185) AIRR 0020217, 50.2023.5.04.0025, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência, Admissibilidade
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICAC *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI
Advogados e OAB
Advogado: - ANA RITA CORREA P *** - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
TELEGRAFOS 40895)
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
JUNIOR (OAB/SP 403268) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JANSEN FIRMINO BARROS ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) 99112)
ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RS 79172)
AIRR 0017956-51.2023.5.16.0002 ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA
Gabinete da Presidência INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
TELEGRAFOS 40895)
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
JUNIOR (OAB/SP 403268) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JORGE SOBRAL CUNHA ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) 99112)
ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79172)
RRAg 0020040-50.2023.5.04.0231 ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA
Gabinete da Presidência RECORRENTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA CORRÊA DA VEIGA DO SUL S.A.
AGRAVANTE - TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
ADVOGADO - ALFEU DIPP MURATT (OAB/RS 25764) 40895)
ADVOGADO - LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
(OAB/RS 46860) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JEFERSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 99112)
RECORRIDO - JEFERSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79172)
RECORRENTE - TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - ALFEU DIPP MURATT (OAB/RS 25764)
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) AIRR 0020217-50.2023.5.04.0025
ADVOGADO - LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência - Admissibilidade
(OAB/RS 46860) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0020122-35.2023.5.04.0020 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CRISTINE COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - CRISTINE DE FATIMA FERREIRA SABOIA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 111443)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 111443)
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE AGRAVADO - SARA FERNANDES DUTRA
DO SUL S.A. ADVOGADO - DANIELA JUSTO NEUTZLING (OAB/RS 65433)
AGRAVANTE - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA ADVOGADO - PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB/RS 89604)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
TELEGRAFOS 40895)
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
JUNIOR (OAB/SP 403268) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JANSEN FIRMINO BARROS ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) 99112)
ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RS 79172)
AIRR 0017956-51.2023.5.16.0002 ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA
Gabinete da Presidência INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DO SUL S.A.
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
TELEGRAFOS 40895)
ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
JUNIOR (OAB/SP 403268) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JORGE SOBRAL CUNHA ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) 99112)
ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79172)
RRAg 0020040-50.2023.5.04.0231 ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA
Gabinete da Presidência RECORRENTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA CORRÊA DA VEIGA DO SUL S.A.
AGRAVANTE - TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS
ADVOGADO - ALFEU DIPP MURATT (OAB/RS 25764) 40895)
ADVOGADO - LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO ADVOGADO - HELEN GOULART VEGA
(OAB/RS 46860) (OAB/RS 65874)
AGRAVADO - JEFERSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 99112)
RECORRIDO - JEFERSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79172)
RECORRENTE - TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - ALFEU DIPP MURATT (OAB/RS 25764)
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) AIRR 0020217-50.2023.5.04.0025
ADVOGADO - LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO Presidência - Admissibilidade
(OAB/RS 46860) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RRAg 0020122-35.2023.5.04.0020 SILVA CORRÊA DA VEIGA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - CRISTINE COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - CRISTINE DE FATIMA FERREIRA SABOIA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANDRI
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 111443)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - JARDEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RS 111443)
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE AGRAVADO - SARA FERNANDES DUTRA
DO SUL S.A. ADVOGADO - DANIELA JUSTO NEUTZLING (OAB/RS 65433)
AGRAVANTE - RONALDO KRAUSPENHAR DA ROCHA ADVOGADO - PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB/RS 89604)
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