0017981-11.2016.5.16.0002

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA
- SILMARA DE CARVALHO LARA Intimado(s)/Citado(s):
- ANIVALDO VIEIRA LIMA
Processo Nº AP-0017981-11.2016.5.16.0002 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0018039-92.2022.5.16.0005
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALCOA ALUMINIO S/A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FRANCA(OAB: 7121/MA) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
7365/MA) ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
ADVOGADO TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB: SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
9516/MA) RECORRIDO PEDRO BARBOSA DOS ANJOS
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: SOUSA(OAB: 11280/MA)
11502/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA TRABALHO
SILVA(OAB: 9006/MA)
AGRAVANTE CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FRANCA(OAB: 7121/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
- PEDRO BARBOSA DOS ANJOS
7365/MA)
ADVOGADO TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA) Processo Nº AP-0018044-17.2022.5.16.0005
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
11502/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE SOUTH32 MINERALS SA
AGRAVADO EDSON PEREIRA MAIA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) ADVOGADO MARIANA MENDES SILVA(OAB:
25877/MA)
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) ADVOGADO FELLIPE HENRIQUE NOGUEIRA
REIS(OAB: 25083/MA)
ADVOGADO TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: - EDSON PEREIRA MAIA
11502/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
AGRAVADO CLAUDIONISIO DE JESUS RIBEIRO Processo Nº TutAntAnt-0022084-23.2023.5.16.0000
DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
6395/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES REQUERENTE ATIVA-COMERCIO
CARNEIRO(OAB: 5775/MA) REPRESENTACOES E SERVICOS
ADVOGADO SILVANA CRISTINA REIS LIMITADA - ME
LOUREIRO(OAB: 5976/MA) ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
ADVOGADO LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SOUSA(OAB: 9210/MA)
SILVA(OAB: 14326/MA) REQUERIDO ELEONOR DOS SANTOS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A - ATIVA-COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
- CLAUDIONISIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS LIMITADA - ME
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO - ELEONOR DOS SANTOS PEREIRA
ALUMAR
- SOUTH32 MINERALS SA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0018004-73.2024.5.16.0002
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA SUMÁRIO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Secretaria do Tribunal Pleno 1
AGRAVADO ANIVALDO VIEIRA LIMA
Pauta 1
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) Secretaria da 1ª Turma 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501