Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0018000-70.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0018000-70.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA RECORRIDO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) ADVOGADO, DIEGO ECEIZA NUNES (OAB, MA 8092) ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO PERITO, DANILO MARTINS DE CARVALHO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RECORRIDO, RENNATA M MACIEL T F *** ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA RECORRIDO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) ADVOGADO, DIEGO ECEIZA NUNES (OAB, MA 8092) ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO PERITO, DANILO MARTINS DE CARVALHO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RECORRIDO, RENNATA M MACIEL T F BRITTO, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) ADVOGADO, MA 8092), RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA ADVOGADO, FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB, MA 27441), JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ RECORRIDO, EMERSON COSTA NUNES, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 2697)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, LAILA ROSA CORRADI DIAS (OAB, MA 20377), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATO *** Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, LAILA ROSA CORRADI DIAS (OAB, MA 20377), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA
Advogados e OAB
Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA R *** - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RECORRIDO - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RECORRIDO - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
13360) RECORRIDO - EXPRESSO SOLEMAR LTDA
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697) ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092) ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
(OAB/MA 12736) PERITO - JOAO MARCELO RABELO DA SILVA
ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
15428) RORSum 0018000-70.2023.5.16.0002
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES 1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
AP 0017258-45.2023.5.16.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
2ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - GERCIANA SILVA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - LAILA ROSA CORRADI DIAS (OAB/MA 20377)
SILVA ARAUJO ADVOGADO - ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS
AGRAVANTE - RAIMUNDA JOANA PEREIRA SOUZA (OAB/MA 7823)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RECORRIDO - RENNATA M MACIEL T F BRITTO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS (OAB/MA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15682)
ROT 0017329-17.2023.5.16.0012 ROT 0018049-08.2023.5.16.0004
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO SILVA ARAUJO
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A RECORRENTE - EMERSON COSTA NUNES
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60284) RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO - MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
ADVOGADO - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB/MA 5132) ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092)
ADVOGADO - RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA
20184) (OAB/MA 22692)
ADVOGADO - RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA
9471) 16195)
ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
ROT 0017777-14.2023.5.16.0004 ADVOGADO - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO
1ª Turma (OAB/MA 15858)
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB/MA 7619)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA
DE SOUZA 25260)
RECORRENTE - KLEYCIANE PINHEIRO COSTA ADVOGADO - VINICIUS SILVA SANTOS (OAB/MA 10608)
ADVOGADO - JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ RECORRIDO - EMERSON COSTA NUNES
FERNANDES FILHO (OAB/MA 10028) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO - RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
20658) ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092)
RECORRIDO - EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA ADVOGADO - FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA RECORRIDO - EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA
13360) RECORRIDO - EXPRESSO SOLEMAR LTDA
ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697) ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) ADVOGADO - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092) ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11376)
ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
(OAB/MA 12736) PERITO - JOAO MARCELO RABELO DA SILVA
ADVOGADO - JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA
15428) RORSum 0018000-70.2023.5.16.0002
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES 1ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
AP 0017258-45.2023.5.16.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
2ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - GERCIANA SILVA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - LAILA ROSA CORRADI DIAS (OAB/MA 20377)
SILVA ARAUJO ADVOGADO - ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS
AGRAVANTE - RAIMUNDA JOANA PEREIRA SOUZA (OAB/MA 7823)
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RECORRIDO - RENNATA M MACIEL T F BRITTO
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO - LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS (OAB/MA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15682)
ROT 0017329-17.2023.5.16.0012 ROT 0018049-08.2023.5.16.0004
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
CRISTINA PASSOS DE CASTRO SILVA ARAUJO
RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A RECORRENTE - EMERSON COSTA NUNES
ADVOGADO - PAULO SANCHES CAMPOI (OAB/SP 60284) RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO - MAIQUE DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
ADVOGADO - RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB/MA 5132) ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092)
ADVOGADO - RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA
20184) (OAB/MA 22692)
ADVOGADO - RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB/MA ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA
9471) 16195)
ADVOGADO - JAMILLE CASTRO DE SOUSA (OAB/MA 27441)
ROT 0017777-14.2023.5.16.0004 ADVOGADO - KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO
1ª Turma (OAB/MA 15858)
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - MICHAEL ECEIZA NUNES (OAB/MA 7619)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB/MA
DE SOUZA 25260)
RECORRENTE - KLEYCIANE PINHEIRO COSTA ADVOGADO - VINICIUS SILVA SANTOS (OAB/MA 10608)
ADVOGADO - JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ RECORRIDO - EMERSON COSTA NUNES
FERNANDES FILHO (OAB/MA 10028) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO - RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA ADVOGADO - Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB/MA 2697)
20658) ADVOGADO - DIEGO ECEIZA NUNES (OAB/MA 8092)
RECORRIDO - EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA ADVOGADO - FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA
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