0018007-28.2024.5.16.0002

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
FERREIRA(OAB: 19968/MA) MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
ROSA(OAB: 2216/MA) DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE
FONSECA(OAB: 79152/PR)
MATOS(OAB: 10617/MA)
CUSTOS LEGIS M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCO SILAS BARRETO DE OLIVEIRA
- FRANCISCA MARIA MARTINS DA SILVA SANTOS
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0018007-28.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0084400-41.2006.5.16.0009
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
SOUSA
AGRAVANTE DOMINGOS PEREIRA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) ADVOGADO MIZRAIM MONTEREI SOUZA
SILVA(OAB: 28708/MA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO ANTONIO DAS GRACAS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DELBAO DOS SANTOS
MACHADO(OAB: 13044/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO NHALUY ARAUJO SILVA
- FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA SANTOS(OAB: 13483/MA)
ADVOGADO MANOEL MESSIAS PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 2514/PI)
Processo Nº AP-0018095-28.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO D PEREIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ANTONIO DAS GRACAS DOS SANTOS
CASTRO
- D PEREIRA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- DOMINGOS PEREIRA
AGRAVADO GILSON FERREIRA BRITO
ADVOGADO GRACILANDIA DE CARVALHO
FROZ(OAB: 11234/MA) Processo Nº AP-0214200-30.1998.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TRANSPORTER SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO THARSYS CASTRO BEZERRA
FIALHO(OAB: 6289/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
- ESTADO DO MARANHAO FILHO(OAB: 5135/MA)
- GILSON FERREIRA BRITO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 19139-A/MA)
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
Processo Nº AP-0018153-95.2017.5.16.0008
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 39325/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO FRANCISCA MARIA MARTINS DA
SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BULCAO(OAB: 12219/MA)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS EST MA
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721