0018068-35.2013.8.11.0042

atuação nas unidades nominadas acima:
I - Dra. Cristhiane Trombini Puia Baggio; PORTARIA TJMT/PRES N. 133 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
II - Dr. Pierro de Faria Mendes; Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
III - Dr. Francisco Rogério Barros; quórum na Primeira Câmara Criminal.
IV - Dra. Laura Dorilêo Cândido. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Os(as) magistrados(as) designados(as) no artigo anterior atuarão, GROSSO , no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais e regimentais, e em
ainda, em todas as unidades criminais do Estado de Mato Grosso, com conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0002687-
competência específica para a análise e decisão dos incidentes processuais 93.2025.8.11.0000,
vinculados ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). RESOLVE:
Art. 4º Durante o período de intervenção nas unidades mencionadas no art. Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
1º, os(as) servidores(as) do Núcleo de Atuação Estratégica – NAE serão da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
responsáveis pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 21 a
emanadas pelos magistrados do núcleo. 24.01.2025, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Almeida Perri, para julgamento dos seguintes processos:
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE I - 0018068-35.2013.8.11.0042;
Corregedor-Geral da Justiça II - 0017220-72.2018.8.11.0042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Magistrados (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 125 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PORTARIA TJMT-PRES N. 108 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0075570-72.2024.8.11.0000, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira com o Ofício n. 1/2025-COPLAN,
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira RESOLVE:
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia Art. 1º Designar Aroldo Vander Teixeira da Silva, matrícula n. 53.061, Analista
21.01.2025, às 8h, em razão de impedimento dos seguintes magistrados : Administrativo da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato
- Impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Grosso, cedido a este Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de
I - 1017973-31.2024.8.11.0000. Gestor Administrativo 3-PDA-FC do Serviço de Elaboração, Implantação,
- Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes: Medição e Acompanhamento dos Projetos, da Divisão de Estatística e Gestão
I - 1027765-43.2023.8.11.0000. Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento.
Art. 2º Convocar os Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dirceu dos Santo, membros da Terceira Câmara de Direito Privado, para (assinado digitalmente)
comporem quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
realizada por Videoconferência, no dia 21.01.2025, às 8h, em razão de
impedimento do Desembargador Sebastião Barbosa Farias e do Juiz de
PORTARIA TJMT-PRES N. 109 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Direito Márcio Aparecido Guedes no processo 1017856-40.2024.8.11.0000.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com o Ofício n. 1/2025-CGP, RESOLVE: Art. 1º Designar Lorena Silva
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pereira, Analista Judiciária-PTJ, matrícula N. 32.534, para desempenhar a
função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Registro,
Autuação e Expedição da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta
PORTARIA TJMT/PRES N. 130 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Convoca a Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor quórum na Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Terceira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 97 DE 1 5 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0002195-04.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE:
com o Ofício n.1/2025-CGP, RESOLVE: Art. 1º Designar Karina Michelle de
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
Barros Guerra, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 8.768, para exercer, em
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Registro
Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
de Frequência, Afastamentos e Férias, da Coordenadoria de Gestão de
dia s 22 a 24.01.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador
Pessoas, ficando revogada a Portaria TJMT-PRES N. 80 de 2.1.2025,
Carlos Alberto Alves da Rocha para julgamento dos seguintes processos:
disponibilizada no DJe de 2.1.2025, edição n. 11859. Art. 2º Esta Portaria
I - AI 1027054-04.2024.8.11.0000;
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
II - EDCiv 1025763-66.2024.8.11.0000.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão / Intimação do Presidente
CIA 0764167-94.2024.8.11.0055
PORTARIA TJMT/PRES N. 134 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Decisão da Presidência n. 36/2025-PRES
Convoca o Desembargador Dirceu dos Santos para compor quórum na Requerente: Fernanda Daliany da Silva Fachin
Primeira Câmara de Direito Privado. (...) indefiro o pedido.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em entre elas a publicação do dispositivo desta decisão e ciência à interessada.
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. 0002616- Cuiabá, 16 de janeiro de 2025.
91.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira Presidente do Tribunal de Justiça
Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Primeira
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia Atos do Presidente
21.01.2025, às 9h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião
Barbosa Farias para julgamento do processo 1002488-96.2023.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT-PRES N. 216 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 21/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11872 3