0018134-97.2023.5.16.0002

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ANA CELIA DO NASCIMENTO ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:
FRANCO 7619/MA)
ADVOGADO ALEXANDRE ANTONIO SILVA ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 25795/MA) LIMA(OAB: 15428/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
TRABALHO JUNIOR(OAB: 23223/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CELIA DO NASCIMENTO FRANCO In ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA
Processo Nº ROT-0018134-97.2023.5.16.0002 Processo Nº AIRO-0179900-42.2012.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE B. D. B. S. AGRAVANTE ANDRE WENDEL RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA) ADVOGADO ANDRE WENDEL RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 24718/MA)
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
8102/MA) AGRAVADO IVETH CAETANO DE SOUSA
RECORRENTE W. N. J. ADVOGADO FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO
NETO(OAB: 10015/MA)
ADVOGADO SARAH SANTOS DE ARAUJO
NETA(OAB: 5077/MA)
RECORRIDO B. D. B. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB: - ANDRE WENDEL RIBEIRO RODRIGUES
8102/MA)
- IVETH CAETANO DE SOUSA
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
Processo Nº AP-0197200-62.2013.5.16.0010
RECORRIDO W. N. J.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARAH SANTOS DE ARAUJO
NETA(OAB: 5077/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- B. D. B. S. AGRAVANTE MARIA AURENICE LIMA BRANDAO
- W. N. J. ADVOGADO ERNANDES TRAJANO
FERREIRA(OAB: 8051/MA)
Processo Nº AP-0049600-53.2012.5.16.0016 ADVOGADO ARIDATA PRISCILA PESSOA DE
ASSUNCAO(OAB: 6183/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE ARAME
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FRANCISCO DE CARVALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SILVA(OAB: 18711/MA)
AGRAVANTE WALTER MARTINS DE ANDRADE
ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO PAULO AFONSO CARDOSO(OAB: NETO(OAB: 20061/MA)
3930/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO F M DE SOUZA TRABALHO
ADVOGADO ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB: 7226/PI)
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE Intimado(s)/Citado(s):
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
- MARIA AURENICE LIMA BRANDAO
AGRAVADO FRANCISCO MANOEL DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB: 7226/PI)
- MUNICIPIO DE ARAME
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- F M DE SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- FRANCISCO MANOEL DE SOUSA Pauta de Julgamento
- WALTER MARTINS DE ANDRADE Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (3ª na modalidade
PRESENCIAL) do dia 11/03/2025 (terça-feira) com início às 9h.
Processo Nº RemNecTrab-0078300-52.2006.5.16.0015 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PRESENCIAL da 1ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 11/03/2025
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO (terça-feira).
JUÍZO RECORRENTE MARIA CLAUDETE DE CASTRO Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
VEIGA
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
ADVOGADO MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) Processo Nº ROT-0016081-83.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330