0018153-27.2024.5.16.0016

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Processo Nº AP-0018153-27.2024.5.16.0016 ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO
NASCIMENTO SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22619/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA - NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: - RODRIGO SEREJO NASCIMENTO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 198602/SP) - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
AGRAVADO TERESA SORAYA COELHO BENO
ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: Processo Nº AP-0019576-45.2017.5.16.0023
7837/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARISSA ARAUJO DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PERITO CLAUDIA ALVES VEIGA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
Intimado(s)/Citado(s): NATUREZA
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA AGRAVADO JOSENICE DE SOUSA
- CLAUDIA ALVES VEIGA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
- TERESA SORAYA COELHO BENO MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
ADVOGADO ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB:
16603/MA)
Processo Nº AP-0018154-44.2017.5.16.0020
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
PERITO THIAGO SOARES LIMA
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- JOSENICE DE SOUSA
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) - THIAGO SOARES LIMA
AGRAVADO MARCOS VINICIOS DA SILVA
SANTOS Processo Nº AP-0076000-91.2008.5.16.0001
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
AGRAVANTE ROSE ANGELA PEIXOTO DE
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE OLIVEIRA
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO FRANCISCO TAVARES LEITE
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS NETO(OAB: 11534/MA)
BULCAO(OAB: 12219/MA)
AGRAVADO CLEYDSON SILVA NUNES
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
8953/MA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): COUTO(OAB: 3245/MA)
- BENEDITO SILVA CARVALHO ADVOGADO JOSE DE ANCHIETA BRANDAO
- MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS NEVES JUNIOR(OAB: 7422/MA)
- PERICLES SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0018346-42.2024.5.16.0016 - CLEYDSON SILVA NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROSE ANGELA PEIXOTO DE OLIVEIRA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº AP-0094800-13.2012.5.16.0007
RECORRENTE NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI CASTRO
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE SANTOS BRASIL PARTICIPACOES CASTRO
S.A. AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS TRABALHO
ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) AGRAVADO MARCELO TESTA BALDOCHI
ADVOGADO PATRICIA DORO TARCHA(OAB: ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA MORAIS(OAB:
223159/SP) 17803/MA)
RECORRIDO RODRIGO SEREJO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE CLETO DE
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU VASCONCELOS(OAB: 4009/MA)
FONSECA(OAB: 26430/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354