0018167-03.2017.5.16.0001

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- VOTORANTIM CIMENTOS N/ NE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0018167-03.2017.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUAN BRAGA DE LUCENA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016601-32.2021.5.16.0016
AGRAVADO LUCIANA VALESSA MEDEIROS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO REIS DA SILVA(OAB:
11216/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
TRABALHO OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO WERBET DE JESUS COSTA
- LUCIANA VALESSA MEDEIROS E SILVA ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Processo Nº AP-0019301-32.2017.5.16.0012 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PORT AVULSO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - WERBET DE JESUS COSTA
AGRAVANTE VALGEANE PEREIRA DE BRITO
RODRIGUES Processo Nº ROT-0017138-70.2021.5.16.0002
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAGALHAES(OAB: 18045/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ENNIO SILVA DE SOUSA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
16603/MA)
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO OBRA DO TRABALHO PORT
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E AVULSO
NATUREZA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO(OAB: 174174/SP)
TRABALHO RECORRIDO GEILSON DE SOUSA MATOS
ADVOGADO PETERSON CHAVES DA
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 17069/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GEILSON DE SOUSA MATOS
- VALGEANE PEREIRA DE BRITO RODRIGUES - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (10ª na modalidade
PRESENCIAL) do dia 24/06/2025 (terça-feira) com início às 9h. SUMÁRIO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Secretaria da 2ª Turma 1
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Pauta 1
PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 24/06/2025
(terça-feira).
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016572-79.2021.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO LUAN BRAGA DE LUCENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315