Processo ativo
0018223-87.2022.8.26.0500
não informado - Florivaldo
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Identificação
Nº Processo: 0018223-87.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central
Assunto: não informado - Florivaldo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0018223-87.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Dirce Tufana Garbim dos Santos Lopes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010545-14.2016.8.26.0053/0030 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0018228-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ilca Maria Costa Delfim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0010545-14.2016.8.26.0053/0026 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0018589-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wanir Previatello Tambellini - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0028 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0018598-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Elias Alem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0015 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0018604-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Ivone Modenezi Colin - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0022 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0018733-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nirce Biagiolo - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0031546-16.2020.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes
autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2017 (pág. 573), ou seja, em data anterior à
disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em maio de 2024 (págs.563/567). Assim, determino
o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Nirce Biagiolo. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para
o cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-
se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À
DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2025. - ADV: DANIELA BARREIRO
BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0019036-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Vitoria da Silva Diani - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1060519-27.2021.8.26.0053/0002 - 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo
do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP)
Processo 0019145-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Maria Vital Ferreira - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0048
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019151-38.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Regina Rocha Garcia - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0053
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019154-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Valdemir Marques - IPM - INSTITUTO
DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0054 - 1ª Vara
da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e
ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/
SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019156-60.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Salome da Silva Chierentin - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0049
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019157-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Teresa Rodrigues Schiavoni - IPM
- INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0050
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019386-05.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Florivaldo
Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0102112-89.1980.8.26.0053/0106 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0018223-87.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Dirce Tufana Garbim dos Santos Lopes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010545-14.2016.8.26.0053/0030 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0018228-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ilca Maria Costa Delfim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0010545-14.2016.8.26.0053/0026 - 5ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0018589-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wanir Previatello Tambellini - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0028 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0018598-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Elias Alem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0015 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0018604-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Ivone Modenezi Colin - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029072-09.2019.8.26.0053/0022 - 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0018733-03.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nirce Biagiolo - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0031546-16.2020.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes
autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2017 (pág. 573), ou seja, em data anterior à
disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em maio de 2024 (págs.563/567). Assim, determino
o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Nirce Biagiolo. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para
o cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-
se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À
DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2025. - ADV: DANIELA BARREIRO
BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0019036-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Vitoria da Silva Diani - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1060519-27.2021.8.26.0053/0002 - 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo
do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP)
Processo 0019145-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luzia Maria Vital Ferreira - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0048
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019151-38.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Regina Rocha Garcia - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0053
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019154-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Valdemir Marques - IPM - INSTITUTO
DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0054 - 1ª Vara
da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e
ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/
SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019156-60.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Salome da Silva Chierentin - IPM -
INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0049
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019157-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Teresa Rodrigues Schiavoni - IPM
- INSTITUTO DE PREVID. DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 0002602-08.2017.8.26.0506/0050
- 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL
(OAB 389062/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0019386-05.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Florivaldo
Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0102112-89.1980.8.26.0053/0106 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º