0018229-54.2025.8.11.0000

Art. 2º O Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres no âmbito Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Arthur Moreira Pedreira de
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso fica composto pelos seguintes Albuquerque, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, para,
membros: cumulativamente, jurisdicionar, na Vara Única da Comarca de Rosário Oeste,
I – DESEMBARGADORES: a partir de 31 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
a) Desembargadora Vandy ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara Galvão Ramos Paiva Zanolo – Presidente do de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Comitê;
b) Desembargador Hélio Nishiyama – Vice-Presidente do Comitê;
PORTARIA TJMT/PRES N. 508/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
II – JUÍZES DE DIREITO:
Designa magistrado para, exclusivamente, jurisdicionar na Vara Especializada
a) Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango – Auxiliar da Presidência;
do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
b) Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Junior – Auxiliar da Vice-
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Presidência;
legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no
c) Juíza de Direito Anna Paula Gomes de Freitas – Auxiliar da Corregedoria-
expediente CIA n.0018229-54.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do
Geral Justiça;
Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Horácio
d) Juíza de Direito Christiane da Costa Marques Neves;
da Silva Neto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá
e) Juíza de Direito Célia Regina Vidotti;
(Gabinete 1), para, exclusivamente, jurisdicionar na Vara Especializada do
III – SERVIDORES:
Meio Ambiente da mesma Comarca, a partir de partir de 31 de março de 2025.
a) Flávio de Paiva Pinto;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
b) Renata Guimarães Bueno Pereira;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
c) Renatta Souza Carvalho Tirapelle;
d) Claudenice Deijany Farias de Costa.
Edital
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 541, de 07/05/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 25, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Magistrados
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Portaria da Presidência 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
PORTARIA TJMT/PRES N. 486 DE 26 DE MARÇO DE 2025. ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor da Comarca de CÁCERES - Entrância Única, a ser provida por meio de
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017867-52.2025.8.11.0000, deste Edital e término às 19h do último dia.
RESOLVE: Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dia s 26 a 28.03.2025, em razão de impedimento da Desembargadora processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Marilsen Andrade Addario para julgamento dos seguintes processos: adiamento injustificado de audiência.
I -RED 1032036-61.2024.8.11.0000; Assinado Digitalmente
II - RED 1003964-64.2024.8.11.0000; Desembargador José Zuquim Nogueira
III - RED 1005236-30.2023.8.11.0000;
IV - RED 1019204-30.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 26, DE 01 DE ABRIL DE 2025
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
PORTARIA TJMT/PRES N. 509/2025 DE 31DE MARÇO DE 2025.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n.403 de 11 de março de 2025, que designou
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
o Juiz de Direito para a 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. O PRESIDENTE
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão
ÚNICA da Comarca de ROSÁRIO OESTE - Entrância Única, a ser provida
proferida no expediente CIA n. 0018229-54.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad
por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Revogar, a partir de 31 de
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
março de 2025 a Portaria TJMT/PRES n. 403 de 11 de março de 2025, que
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
designou o juiz de direito Ângelo Judai Junior, titular da Vara Especializada em
deste Edital e término às 19h do último dia.
Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande, para a 1ª Vara Criminal da
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
mesma Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
PORTARIA TJMT/PRES N. 506 DE 31 DE MARÇO DE 2025. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Designa magistrado para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de adiamento injustificado de audiência.
Várzea Grande e, cumulativamente, na 1ª Vara Cível da Comarca de Assinado Digitalmente
Cáceres. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Desembargador José Zuquim Nogueira
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n.0018229- Coordenadoria de Gestão de Pessoas
54.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Pierro de Faria Mendes, titular do Núcleo de
Afastamento e Substituição - NAS, da Comarca de Cuiabá (Gabinete 5), para Portaria
jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande e,
cumulativamente, na 1ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, a partir de 31 de
PORTARIA TJMT/CGP N. 76 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 507/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2024
Designa magistrado para, cumulativamente jurisdicionar na Vara Única da (CIA n. 0700332-44.2024.8.11.0052),
Comarca de Rosário Oeste. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLVE:
DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n Graziani Fraga dos Santos , matrícula n. 32.649, Analista Judiciária-PTJ,
0018229-54.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da lotada na Comarca de Rio Branco.
Disponibilizado 31/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11918 4