Processo ativo
0018308-91.2023.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 0018308-91.2023.8.26.0224
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
para as deliberações de direito. Intime-se. - ADV: KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONY DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0972/2024
Processo 0018308-91.2023.8.26.0224 (processo principal 0038624-82.2010.8.26.0224) - Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença - Atos
Administrativos - Walmir Pereira Modotti - Marcio Antonio dos Santos - Fls. 326: Vista ao interessado, no prazo de 15 dias. -
ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONY DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0974/2024
Processo 0005280-56.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Aparecido Israel de Araujo - Ao
requerente para que apresente cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário, no prazo de 5 dias, sob pena
de baixa e arquivamento. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 0005876-06.2024.8.26.0224 (processo principal 1035794-77.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciene Yaeko Feitosa Tanaka - Recolha a exequente o complemento das
Custas inicias em aberto (2% do valor da execução, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s). Prazo de 60 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0019145-54.2020.8.26.0224/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizado (flf) - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - GALDINO, PIMENTA, TAMEKI, AYOUB, SALGUEIRO,
REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS - - RUI CELSO REALI FRAGOSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nos termos do
Comunicado CG 12/2024 (disponível em https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=
42525pagina=2), que trata sobre o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, o
interessado deve informar ou corrigir os seguintes dados, no prazo de 5 dias, para a expedição do mandado eletrônico de
levantamento: ( x ) Utilizar o novo modelo de formulário de MLE disponibilizado pelo Tribunal de Justiça (disponível na parte
de orientações gerais no seguinte link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: IVAN LACAVA
FILHO (OAB 59473/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB
415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
Processo 1026901-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Thiago Pinheiro de Oliveira
- - Edson Luis de Oliveira e S/mr - Ciência ao Dr. Roberto Medina OAB 122.468/SP acerca da certidão de honorários expedida
às fls. 90. - ADV: ROBERTO MEDINA (OAB 122468/SP), ROBERTO MEDINA (OAB 122468/SP)
HORTOLÂNDIA
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS BELISÁRIO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2024
Processo 1500615-73.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JANIM SALOME DA COSTA
LOPES - “Fique(m) ciente(s) e intimado(a)(s) o(a)(s) defensor(a)(es) da(s) parte JANIM SALOME DA COSTA LOPES, Dr.(a)
136890/SP - Joao Batista de Lima Resende) a apresentar memorias escritos no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: JOAO BATISTA
DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR
(OAB 366499/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS BELISÁRIO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0958/2024
Processo 1502274-83.2022.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - “Expedida certidão de
honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 355525/SP - Jean Rodolfo Martins). - ADV:
JEAN RODOLFO MARTINS (OAB 355525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para as deliberações de direito. Intime-se. - ADV: KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONY DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0972/2024
Processo 0018308-91.2023.8.26.0224 (processo principal 0038624-82.2010.8.26.0224) - Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença - Atos
Administrativos - Walmir Pereira Modotti - Marcio Antonio dos Santos - Fls. 326: Vista ao interessado, no prazo de 15 dias. -
ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JONY DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0974/2024
Processo 0005280-56.2023.8.26.0224/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Aparecido Israel de Araujo - Ao
requerente para que apresente cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário, no prazo de 5 dias, sob pena
de baixa e arquivamento. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 0005876-06.2024.8.26.0224 (processo principal 1035794-77.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciene Yaeko Feitosa Tanaka - Recolha a exequente o complemento das
Custas inicias em aberto (2% do valor da execução, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s). Prazo de 60 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0019145-54.2020.8.26.0224/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e
Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizado (flf) - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - GALDINO, PIMENTA, TAMEKI, AYOUB, SALGUEIRO,
REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS - - RUI CELSO REALI FRAGOSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nos termos do
Comunicado CG 12/2024 (disponível em https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=
42525pagina=2), que trata sobre o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, o
interessado deve informar ou corrigir os seguintes dados, no prazo de 5 dias, para a expedição do mandado eletrônico de
levantamento: ( x ) Utilizar o novo modelo de formulário de MLE disponibilizado pelo Tribunal de Justiça (disponível na parte
de orientações gerais no seguinte link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: IVAN LACAVA
FILHO (OAB 59473/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB
415763/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP)
Processo 1026901-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Thiago Pinheiro de Oliveira
- - Edson Luis de Oliveira e S/mr - Ciência ao Dr. Roberto Medina OAB 122.468/SP acerca da certidão de honorários expedida
às fls. 90. - ADV: ROBERTO MEDINA (OAB 122468/SP), ROBERTO MEDINA (OAB 122468/SP)
HORTOLÂNDIA
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS BELISÁRIO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2024
Processo 1500615-73.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JANIM SALOME DA COSTA
LOPES - “Fique(m) ciente(s) e intimado(a)(s) o(a)(s) defensor(a)(es) da(s) parte JANIM SALOME DA COSTA LOPES, Dr.(a)
136890/SP - Joao Batista de Lima Resende) a apresentar memorias escritos no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: JOAO BATISTA
DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR
(OAB 366499/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS BELISÁRIO JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0958/2024
Processo 1502274-83.2022.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J.P. - “Expedida certidão de
honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 355525/SP - Jean Rodolfo Martins). - ADV:
JEAN RODOLFO MARTINS (OAB 355525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º