Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0018312-24.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0018312-24.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO BRANDAO *** THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
DINIZ 32206/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO IMPETRADO 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DINIZ DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
IMPETRANTE JOSE AUGUSTO BISPO DOS TERCEIRO EDUARDO HENRIQUE COSTA
SANTOS INTERESSADO SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: ADVOGADO MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
7832/BA) 39693/BA)
ADVOGADO JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E EDUARDO NAJAR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36229/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) - 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) - EDUARDO HENRIQUE COSTA SANTOS
IMPETRADO BOMPRECO BAHIA - MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA
SUPERMERCADOS LTDA - MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21121/BA)
IMPETRADO DESEMBARGADORA DO TRABALHO
LÉA REIS NUNES. Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUMÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
Órgão Especial 1
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Pauta 1
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES.
- JOSE AUGUSTO BISPO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº TutCautAnt-0018312-24.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
REQUERENTE CARLOS ANTONIO MACEDO
MACHADO
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS
SANTOS(OAB: 55293/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO PEDRO CESAR IVO TRINDADE
MELLO(OAB: 29505/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
REQUERIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- CARLOS ANTONIO MACEDO MACHADO
Processo Nº MSCiv-0030694-49.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
IMPETRANTE MARCIO JOSE FERREIRA DE
MOURA COSTA
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
IMPETRANTE MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228102
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
DINIZ 32206/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO IMPETRADO 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
DINIZ DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
IMPETRANTE JOSE AUGUSTO BISPO DOS TERCEIRO EDUARDO HENRIQUE COSTA
SANTOS INTERESSADO SANTOS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: ADVOGADO MATHEUS RICCIO RESEDA(OAB:
7832/BA) 39693/BA)
ADVOGADO JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E EDUARDO NAJAR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36229/BA) TRABALHO
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) - 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) - EDUARDO HENRIQUE COSTA SANTOS
IMPETRADO BOMPRECO BAHIA - MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA
SUPERMERCADOS LTDA - MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21121/BA)
IMPETRADO DESEMBARGADORA DO TRABALHO
LÉA REIS NUNES. Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUMÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
Órgão Especial 1
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Pauta 1
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES.
- JOSE AUGUSTO BISPO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº TutCautAnt-0018312-24.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
REQUERENTE CARLOS ANTONIO MACEDO
MACHADO
ADVOGADO JACQUELINE BRITO DOS
SANTOS(OAB: 55293/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO PEDRO CESAR IVO TRINDADE
MELLO(OAB: 29505/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
REQUERIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- CARLOS ANTONIO MACEDO MACHADO
Processo Nº MSCiv-0030694-49.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
IMPETRANTE MARCIO JOSE FERREIRA DE
MOURA COSTA
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
IMPETRANTE MARCOS CAVALCANTI SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228102