Processo ativo
0018339-58.2022.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0018339-58.2022.8.11.0000
Vara: Especializada de Família e Sucessões, pelo
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 118/2021
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Corregedoria-Geral da Justiça
Angelita Denise Noronha Dornelles, matrícula n. 36.530, Analista Judiciária da
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Secretaria
Provimentos Auxiliar da Presidência, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dezembro de 2024.
O PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º49/2024, de 17 de dezembro de 2024 (documento assinado digitalmente)
queatualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
PORTARIA TJMT/CGP N. 381 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
desta Edição.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Clique aqui
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Caderno de Anexo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 111/2022
Nota Técnica (CIA n. 0018339-58.2022.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
A Nota Técnica n. 1/2024 da Comissão Reginal de Soluções Fundiárias
Ricardo Nogueira de Souza, matrícula n. 8.183, Analista Judiciário da
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado no Departamento de Aprimoramento
desta Edição.
da Primeira Instância da Corregedoria-Geral da Justiça, pelo prazo de 01 (um)
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ano.
Caderno de Anexo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria
PORTARIA TJMT/CGP N. 380 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIA TJMT/CGP N. 376 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 119/2021
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em (CIA n.0735395-94.2021.8.11.0001),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2021 RESOLVE:
(CIA n. 0046898-59.2021.8.11.0000), Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Yuri
RESOLVE: Silva Dias, matrícula n. 42.749, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora lotado na Central de Processamento Eletrônico, pelo prazo de 01 (um) ano.
Eva da Guia Magalhães Silva, matrícula n. 88, Analista Judiciária da Secretaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento do Funajuris da Coordenadoria retroativos a 21 de dezembro de 2024.
Financeira, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
retroativos a 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PORTARIA TJMT/CGP N. 382 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 377 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 65/2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0748313-44.2023.8.11.0007),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 89/2024 Joana Reis, matrícula n. 30.394, Assessora de Gabinete I da Comarca de
(CIA n. 0760250-11.2024.8.11.0009), Sinop, lotada no Gabinete da Vara Especializada de Família e Sucessões, pelo
RESOLVE: prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Israel Cléber Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Machado da Silva, matrícula n. 42.716, Técnico Judiciário da Comarca de partir de 08 de janeiro de 2025.
Colíder, lotado na Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
partir de 07 de janeiro de 2025.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PORTARIATJMT/PRES N. 1558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 378 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0764137-19.2024.8.11.0036,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em matrícula n. 8.640, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 127/2021 Guiratinga, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
(CIA n.0743325-66.2021.8.11.0001), 60 (sessenta) dias.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora assinado digitalmente)
Rubia Graciela de Morais Campos, matrícula n. 37.475, Técnica Judiciária da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01
(um) ano.
Portaria da Presidência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1534 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 379 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida no processo de Condição Especial de Trabalho n.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 14/2023 (CIA 0749392-27.2021.8.11.0040),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 2
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Corregedoria-Geral da Justiça
Angelita Denise Noronha Dornelles, matrícula n. 36.530, Analista Judiciária da
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Secretaria
Provimentos Auxiliar da Presidência, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dezembro de 2024.
O PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º49/2024, de 17 de dezembro de 2024 (documento assinado digitalmente)
queatualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
PORTARIA TJMT/CGP N. 381 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
desta Edição.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
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JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Caderno de Anexo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 111/2022
Nota Técnica (CIA n. 0018339-58.2022.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
A Nota Técnica n. 1/2024 da Comissão Reginal de Soluções Fundiárias
Ricardo Nogueira de Souza, matrícula n. 8.183, Analista Judiciário da
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado no Departamento de Aprimoramento
desta Edição.
da Primeira Instância da Corregedoria-Geral da Justiça, pelo prazo de 01 (um)
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ano.
Caderno de Anexo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de dezembro de 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria
PORTARIA TJMT/CGP N. 380 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIA TJMT/CGP N. 376 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 119/2021
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em (CIA n.0735395-94.2021.8.11.0001),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2021 RESOLVE:
(CIA n. 0046898-59.2021.8.11.0000), Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor Yuri
RESOLVE: Silva Dias, matrícula n. 42.749, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora lotado na Central de Processamento Eletrônico, pelo prazo de 01 (um) ano.
Eva da Guia Magalhães Silva, matrícula n. 88, Analista Judiciária da Secretaria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento do Funajuris da Coordenadoria retroativos a 21 de dezembro de 2024.
Financeira, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
retroativos a 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PORTARIA TJMT/CGP N. 382 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 377 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 65/2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0748313-44.2023.8.11.0007),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 89/2024 Joana Reis, matrícula n. 30.394, Assessora de Gabinete I da Comarca de
(CIA n. 0760250-11.2024.8.11.0009), Sinop, lotada no Gabinete da Vara Especializada de Família e Sucessões, pelo
RESOLVE: prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Israel Cléber Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Machado da Silva, matrícula n. 42.716, Técnico Judiciário da Comarca de partir de 08 de janeiro de 2025.
Colíder, lotado na Central de Administração, pelo prazo de 01 (um) ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
partir de 07 de janeiro de 2025.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PORTARIATJMT/PRES N. 1558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 378 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0764137-19.2024.8.11.0036,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em matrícula n. 8.640, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 127/2021 Guiratinga, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
(CIA n.0743325-66.2021.8.11.0001), 60 (sessenta) dias.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora assinado digitalmente)
Rubia Graciela de Morais Campos, matrícula n. 37.475, Técnica Judiciária da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01
(um) ano.
Portaria da Presidência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1534 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 379 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida no processo de Condição Especial de Trabalho n.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 14/2023 (CIA 0749392-27.2021.8.11.0040),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 2