0018354-94.2024.5.15.0000

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
TERCEIRO ODAIR LUIZ FEDRIZI - JOAO CAVALINI
INTERESSADO
- LUCAS NOGUEIRA VIEIRA
- MARIVONE DOS SANTOS KERNER
Intimado(s)/Citado(s):
- MILTON BATISTA DA SILVA
- ATO DA EXMA. JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E
GESTORA DE PRECATÓRIOS DANIELA MACIA FERRAZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GIANNINI - PAULO CESAR FERREIRA
- FUNDACAO EDUCACIONAL ARACATUBA - RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
- JOAO GER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALDO NUNES RUBELO
- MARIA ANGELICA MOMENSO GARCIA .
- MAURIZIO DE QUEIROZ OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ODAIR LUIZ FEDRIZI SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
- SIND DOS PROFESSORES E AUXIL ADM DE ARACATUBA E COLETIVOS
REGIAO
Pauta
Processo Nº AgRT-0018354-94.2024.5.15.0000 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Relator ANA PAULA PELLEGRINA em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025
LOCKMANN
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
AGRAVANTE PAULO CESAR FERREIRA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
128658/SP) Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
304010/SP)
09 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
AGRAVADO EXMA. JUÍZA AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA DANIELA MACIA Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
FERRAZ GIANNINI processos eletrônicos.
TERCEIRO APARECIDO CONCEICAO A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
INTERESSADO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP) plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
304010/SP) pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
TERCEIRO JOAO CAVALINI
INTERESSADO no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
128658/SP) no sistema disponível no portal do Tribunal
TERCEIRO LUCAS NOGUEIRA VIEIRA (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
INTERESSADO
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP) eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
304010/SP) pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
TERCEIRO MARIVONE DOS SANTOS KERNER ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
INTERESSADO
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP) permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
TERCEIRO MILTON BATISTA DA SILVA daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
INTERESSADO meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
128658/SP)
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB:
304010/SP) advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
TRABALHO do término do período de inscrição, o link necessário para sua
TERCEIRO RICARDO CESAR DE OLIVEIRA participação telepresencial).
INTERESSADO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB:
128658/SP) agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
304010/SP) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
- APARECIDO CONCEICAO Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS na forma presencial.
- EXMA. JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DANIELA MACIA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
FERRAZ GIANNINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551