0018452-41.2024.8.11.0000

Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Vidal - Presidente, José de Assessor Jurídico de Desembargador I-PDA-CNE-III do gabinete da
Zuquim Nogueira e Sebastião de Arruda Almeida, comunica aos Senhores Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Art. 2º Nomear a referida
Advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, as servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
sessões híbridas serão realizadas no Plenário 3, às 09:00 horas, a partir do Desemb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. argador II-PDA-CNE-IV do gabinete da Desembargadora Maria
dia 09/04/2024 deste Egrégio Sodalício Aparecida Ferreira Fago, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
DES. MÁRCIO VIDAL Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Presidente da Quinta Câmara Cível de Direito Privado deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência ATO TJMT/PRES N. 371 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 390 DE 27 DE MARÇO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0018452-41.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Deborah Ribeiro de Carvalho, para exercer, em comissão, o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, com efeitos a partir da
com a decisão proferida no CIA n. 0018575-39.2024.8.11.0000, assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
RESOLVE: assinado após a publicação deste.
Art. 1º Designar Maisa Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária-PTJ, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
matrícula n. 2.874, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de (assinado digitalmente)
Assessor Jurídico de Plenário - PDA-CNE-III, do Departamento de Apoio ao Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Julgamento, da Coordenadoria Judiciária, no período de 18 a 27 de março de
2024, durante o afastamento da titular Mary Ferreira Leite, matrícula n. 9847, ATO TJMT/PRES N. 372 DE 27 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
TJMT/PRES n. 845/2022. atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. no CIA n. 0018452-41.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Letícia
(assinado digitalmente) Alves da Fonseca, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete da Desembargadora Maria
Aparecida Ferreira Fago, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
PORTARIA TJMT/PRES N. 393/2024-PRES DE 1 DE ABRIL DE 2024 . Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
Teletrabalho 06/2023 (CIA n. 0712590-22.2023.8.11.0020), ATO TJMT/PRES N. 370 DE 27 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO
RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
Art. 1º Revogar a concessão da Condição Especial de Trabalho, na atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida
modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade do servidor no CIA n. 0018452-41.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Anna
Geraldo Batista da Silva Junior, matrícula n. 26035, Distribuidor, Contador e Carolina Santos Carvalho, matrícula n. 21.099, do cargo, em comissão, de
Partidor da Comarca de Alto Araguaia. Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII do gabinete da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Art. 2º Nomear a referida
retroativos a 09 de novembro de 2023. servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
(documento assinado digitalmente) Desembargador II-PDA-CNE-IV do gabinete da Desembargadora Maria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Aparecida Ferreira Fago, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
PORTARIA TJMT/PRES N. 388 DE 27 DE MARÇO DE 2024. A deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0018452-41.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Talata Daiane Limberger Battirola, Analista Judiciária-PTJ, ATO TJMT/PRES N. 374 DE 1º DE ABRIL DE 2024.
matrícula n. 32.618, com movimentação interna da Comarca de Alta Floresta
para o Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Jurídico de Desembargador I-PDA-CNE-III do gabinete da Desembargadora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Maria Aparecida Ferreira Fago, ficando revogada a Portaria TJMT/CRH n. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713076-98.2022.8.11.0001,
791 de 17 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de RESOLVE:
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Art. 1º Credenciar Terezinha Alves, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
CLAUDINO DA SILVA uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social do Juizado
Especial Criminal da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
Atos da Presidente TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 368 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Financeira
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0018371-92.2024.8.11.0000, Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Sandra Profeta Cardoso Barreto Brescovici, matrícula n.
Diárias
51.194, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
CNE-VII do gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 369 DE 27 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO Diárias de viagens deferidas e processadas.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas Pedido de Pagamento de Diárias - 12/03/2024 - ID: 0714580-
atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão proferida 62.2024.8.11.0004
no CIA n. 0018452-41.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Laura Requerente: EVANDRO TAVARES BUENO
Cristina de Aguiar Matos Rocha, matrícula n. 8.578, do cargo, em comissão, Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Disponibilizado 3/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11674 6