Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0018487-65.2018.8.26.0041
Roubo; Impette/
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Identificação
Nº Processo: 0018487-65.2018.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara de Crimes
Assunto: Roubo; Impette/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Abdon da Silva Rios N *** Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018487-65.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Lucas Chagas Correia
2200296-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012267-58.2017.8.26.0050;
Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: J. A. D.; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP)
0021669-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524638-18.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Gustavo Miranda de Almeida
0021671-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000805-33.2013.8.26.0047; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Adenildo Torres da Silva
0021673-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005839-48.2021.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Valdir Ezildo Ferreira de Melo
0021676-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004091-83.2018.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Silvestre da Silva
0021677-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020562-77.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Andre Ricardo Emereciano
0021678-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006184-
75.2025.8.26.0002; Assunto: Leve; Impette/Pacient: F. A. C.
0021679-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0065005-96.2012.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: E. C. B.
0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520135-51.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Fernando de Lima Freidinger
0021683-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000423-81.2015.8.26.0625;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Valdemir dos Santos
0021685-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008552-74.2022.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Renan Trombim de Souza
0021687-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013448-92.2024.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Daniel Pedrosa da Silva
0021689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004745-06.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Everton Cristiano Lopes Roque
2200361-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004000-37.2023.8.26.0099; Assunto: Receptação; Peticionário:
Agnaldo Leite de Lima; Advogado: Alcino Teles da Rocha Junior (OAB: 364410/SP)
0021692-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018487-65.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Lucas Chagas Correia
2200296-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012267-58.2017.8.26.0050;
Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: J. A. D.; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP)
0021669-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524638-18.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Gustavo Miranda de Almeida
0021671-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000805-33.2013.8.26.0047; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Adenildo Torres da Silva
0021673-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005839-48.2021.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Valdir Ezildo Ferreira de Melo
0021676-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004091-83.2018.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Silvestre da Silva
0021677-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020562-77.2018.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Andre Ricardo Emereciano
0021678-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006184-
75.2025.8.26.0002; Assunto: Leve; Impette/Pacient: F. A. C.
0021679-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0065005-96.2012.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: E. C. B.
0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520135-51.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Fernando de Lima Freidinger
0021683-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000423-81.2015.8.26.0625;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Valdemir dos Santos
0021685-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008552-74.2022.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Renan Trombim de Souza
0021687-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013448-92.2024.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Daniel Pedrosa da Silva
0021689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004745-06.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Everton Cristiano Lopes Roque
2200361-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004000-37.2023.8.26.0099; Assunto: Receptação; Peticionário:
Agnaldo Leite de Lima; Advogado: Alcino Teles da Rocha Junior (OAB: 364410/SP)
0021692-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º