0018519-44.2024.5.15.0000

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 117
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ANDREA GUELFI CUNHA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA
em Dissídios Coletivos do dia 12/02/2025
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS IND DA
CONST E DO MOB DE S J CAMPOS
ADVOGADO TONY ROCHA(OAB: 262483/SP)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES Por determinação do Excel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entíssimo Senhor Desembargador Vice-
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
RECORRIDO GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP) 12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
TRABALHO processos eletrônicos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Intimado(s)/Citado(s):
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
INDUSTRIAIS S.A.
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
- SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J
CAMPOS Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Processo Nº MSCiv-0018519-44.2024.5.15.0000 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Relator ANDREA GUELFI CUNHA no sistema disponível no portal do Tribunal
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
COMERCIO DE BOTUCATU
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB:
196067/SP) Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
196061/SP) ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
COATORA BOTUCATU
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Intimado(s)/Citado(s): transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
BOTUCATU do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
Processo Nº DC-0022402-96.2024.5.15.0000 Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Complemento Processo Eletrônico - PJE agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Relator ANDREA GUELFI CUNHA previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
SUSCITANTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
LIMPEZA URBANA NO EST S PAULO
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO FERNANDA DOS REIS(OAB:
263873/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES na forma presencial.
EM TRANSPORTES RODOVIARIOS Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
DO VALE DO PARAIBA E REGIAO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO WESLEY LUIZ ESPOSITO(OAB:
275076/SP) o julgamento caso haja interesse.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
TRABALHO Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site
do TRT15.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO EST SALA 11
S PAULO
01. ROT 0010269-79.2022.5.15.0036 - EMBARGOS DE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS DO VALE DO PARAIBA E REGIAO DECLARAÇÃO
Relator: Marcos da Silva Porto
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Anexos de Assis
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Advogado: Helio Melo Machado - OAB: SP0078030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725