0018568-47.2024.8.11.0000

quórum na Primeira Câmara de DireitoPúblico e Coletivo. DesembargadoraCLARICECLAUDINODA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Portaria da Presidência
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0018568-47.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira,membro
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na PORTARIA TJMT/PRES N. 424 DE 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 DE ABRIL DE 2024.
sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a serrealizadaem Convocação do Desembargador José Zuquim Nogueira para compor quórum
PlenárioVirtual,no dia 01.04.2024, às 8h, em razão de impedimento do na Segunda Câmara de Direito Privado.
DesembargadorRodrigo Roberto Curvo de Oliveira,para julgamento dos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
seguintes processos: I - AgRCiv 0000180-21.1999.8.11.0082; II - Ag RCiv GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
0002458-28.2018.8.11.0082. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0019706-49.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador José Zuquim Nogueira, membro da Quinta
Câmara de Direito Privado, para comp letar quórum na sessão da Segunda
Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), no dia
ESTADO DE MATO GROSSO
10.04.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador
PODER JUDICIÁRIO
Sebastião Barbosa Farias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidência
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 418 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Regulamenta os critérios para convocação de membros,nos casos de
substituição em decorrênciada declaração de impedimento,suspeição ou
composição de quórum, no âmbito do Tribunal de Justiça, e dá outras
providências PORTARIA TJMT/PRES N. 417 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADODE Convocação do Desembargador Guiomar Teodoro Borges para compor
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e em quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
conformida de com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016137- A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
40.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023,
Art. 1º Regulamentaros critérios para convocaçãode membros, nos casos de RESOLVE:
substituição em decorrênciada declaração de impedimento,suspeição ou Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges membro da
composição de quórum,no âmbito do Tribunal de Justiça. Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Art. 2º A convocação de membros para substituiçãoem órgãos fracionários do Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 1 (Híbrida),
Tribunal de Justiça,nos casos de impedimento,suspeição ou composição de no dia 09.04.2024, em razão de impedimento da Desembargadora Nilza Maria
quórum,observará os seguintes parâmetros: Pôssas Carvalho, para julgamento dos seguintes processos:
I - para a composição de quórum ou substituição de membros da 1ª I - 1027748-35.2022.8.11.0002;
Câmarade Direito Privado, serão convocados membros da 2ª Câmarade II - 1020457-86.2019.8.11.0002 ;
Direito Privado; III - 0002443-19.2018.8.11.0063;
II - para a composição de quórum ou substituição de membros da 2ª IV - 1025674-77.2023.8.11.0000 ;
Câmarade Direito Privado, serão convocados membros da 5ª Câmarade V - 1010550-54.2023.8.11.0000;
Direito Privado; VI - 1017345-76.2023.8.11.0000.
III - para a composição de quórum ou substituição de membros da 3ª Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmarade Direito Privado, serão convocados membros da 4ª Câmarade (assinado digitalmente)
Direito Privado; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
IV - para a composição de quórum ou substituição de membros da 4ª
Câmarade Direito Privado, serão convocados membros da 3ª Câmarade Coordenadoria Judiciária
Direito Privado;
V - para a composição de quórum ou substituição de membros da 5ª
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Câmarade Direito Privado, serão convocados membros da 1ª Câmarade
Direito Privado.
Art. 3º Havendo,na mesma sessão,a necessidade de convocação de membro Comunicado
para a realizaçãode técnica de julgamento e substituição, em razão de
impedimentos ou suspeições,será convocado o mesmo desembargador.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo,
(assinado digitalmente) DesembargadoraCLARICECLAUDINODA SILVA composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra Ramos, Des.
Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote, COMUNICO aos
Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria
PORTARIATJMT/PRESN. 418 DE 05 DE ABRILDE 2024. Regulamenta os
Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos
critérios para convocação de membros,nos casosde substituiçãoem
Municípios do Estado e demais interessados que, NÃO HAVERÁ Sessão por
decorrênciada declaraçãode impedimento,suspeiçãoou composição de
Videoconferência/Presencial no dia 15.04.2024 (segunda-feira).
quórum, no âmbito do Tribunal de Justiça, e dá outrasprovidências A

PRESIDENTEDO TRIBUNALDE JUSTIÇADO ESTADODE MATOGROSSO,
2024.
no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais,e em conformidadecom a
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
decisãoproferida no expedienteCIA N. 0016137-40.2024.8.11.0000,
Público e Coletivo
RESOLVE: Art. 1º Regulamentaros critérios para convocaçãode membros,
nos casos de substituiçãoem decorrênciada declaraçãode
impedimento,suspeiçãoou composiçãode quórum,no âmbitodo Tribunalde De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Justiça. Art. 2º A convocaçãode membros para substituiçãoem órgãos Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
fracionários do Tribunal de Justiça,noscasosde impedimento,suspeiçãoou COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
composiçãode quórum,observaráos seguintesparâmetros: I - para a Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
composiçãode quórum ou substituiçãode membrosda 1ª Câmarade Direito Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
Privado, serãoconvocadosmembrosda 2ª Câmarade DireitoPrivado; II - para NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, dia
a composiçãode quórum ou substituiçãode membrosda 2ª Câmarade Direito 09.04.2024, sendo os processos transferidos para o dia 16.04.2024, às 14:00
Privado, serãoconvocadosmembrosda 5ª Câmarade DireitoPrivado; III - para horas, por Videoconferência.
a composiçãode quórumou substituiçãode membrosda 3ª Câmarade Direito Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 05 de abril de
Privado, serãoconvocadosmembrosda 4ª Câmarade DireitoPrivado; IV - para 2024.
a composiçãode quórumou substituiçãode membrosda 4ª Câmarade Direito Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito
Privado, serãoconvocadosmembrosda 3ª Câmarade DireitoPrivado; V - para Público e Coletivo
a composiçãode quórum ou substituiçãode membrosda 5ª Câmarade Direito
Privado, serãoconvocadosmembrosda 1ª Câmarade DireitoPrivado. Art. 3º Terceira Câmara Direito Público e Coletivo
Havendo,na mesmasessão,a necessidadede convocaçãode membro para a
realizaçãode técnica de julgamento e substituição, em razão de impedimentos
ou suspeições,será convocado o mesmo desembargador. Art. 4º Portaria
EstaPortaria entra em vigor na datade suapublicação
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 9/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11677 3