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Diário da Justiça Eletrônico - MT
0018596-15.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0018596-15.2024.8.11.0000
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Disponibilizado: 23/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 4
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
CIA 0018596-15.2024.8.11.0000 Cuiabá,18 de abril de 2024.
Solicitante: Kely Cristina do Valle Borges Ornellas Almeida Moreira Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Presidente do Tribunal de Justiça
servidora Kely Cristina do Valle Borges Ornellas Almeida Moreira, matrícula
n. 7.373, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 40/2024
período de 9.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2019 a 9.3.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3
CIA 0703677-89.2024.8.11.0093
(três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Girlei Inês Trentin
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 75 (setenta e cinco) dias de licença-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prêmio à servidora Girlei Ines Trentin, matrícula n. 8.104, Oficiala de Justiça
Cuiabá,18 de abril de 2024.
da Comarca de Feliz Natal, referente ao período de 19.10.2015 a 19.10.2020,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
devendo o pagamentoocorrerem3 (três) parcelas– as duas primeiras
Presidente do Tribunal de Justiça
referentes a 30 (trinta) dias do subsídio da servidora e, a terceira, referente a
15 (quinze) dias proporcionais da remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO 45/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0018866-39.2024.8.11.0000 Cuiabá,18 de abril de 2024.
Solicitante: Paulo Roberto Bulhões Neiva Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça
servidor Paulo Roberto Bulhões Neiva, matrícula n. 20.967, Analista
Judiciário lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 54/2024.
1º.4.2019 a 1º.4.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
CIA 0707586-21.2024.8.11.0003
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Mônica Cristina Neves
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 65 (sessenta e cinco) dias de licença-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prêmio à servidora Mônica cristina Neves, matrícula n. 9.182, Técnica
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Judiciária da Comarca de Rondonópolis, referentes aos seguintes períodos:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
i) de 14.8.2001 a 14.8.2006 (35 dias);
Presidente do Tribunal de Justiça
ii)de 14.8.2016 a 14.8.2021 (30 dias).
Importante consignar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas– a
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO primeira referente a 35 (trinta e cinco) dias proporcionais da remuneração da
101/2024. servidora e, a segunda, referente a 30 (trinta)dias da remuneração mensal
CIA 0718766-37.2024.8.11.0002 percebida.
Solicitante: Rafaela Amorim Sampaio Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
servidora Rafaela Amorim Sampaio, matrícula n. 37.205, Analista Judiciária Cuiabá,18 de abril de 2024
da Comarca de Várzea Grande, referente ao quinquênio de 4.7.2018 a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
4.7.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes Presidente do Tribunal de Justiça
à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 86/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0716082-82.2024.8.11.0021
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Solicitante: Valcir Francisqueti
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Presidente do Tribunal de Justiça
servidor Valcir Francisqueti, matrícula n. 10.818, Técnico Judiciário da
Comarca de Água Boa, referente ao período de 1º.3.2019 a 1º.3.2024,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à
104/2024 remuneração mensal percebida.
CIA 0718400-45.2024.8.11.0051 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: Macks Moreira do Prado À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Cuiabá,18 de abril de 2024
servidor Macks Moreira do Prado, matrícula n. 6.667, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, Presidente do Tribunal de Justiça
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 14/2023
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0075139-72.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Elenice Vicente Farias
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda à servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
aposentada Elenice Vicente Farias, matrícula n. 4.752. Importante destacar
Presidente do Tribunal de Justiça
que a servidora deverá buscar, junto à Receita Federal, a restituição dos
valores a que faz jus.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
104/2024 as quais, ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
CIA 0718400-45.2024.8.11.0051 última mediante ofício.
Solicitante: Macks Moreira do Prado Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Cuiabá,18 de abril de 2024.
servidor Macks Moreira do Prado, matrícula n. 6.667, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, Presidente do Tribunal de Justiça
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
EDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 102/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0718929-63.2024.8.11.0019
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Dulcineia dos Santos Morimã
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
servidora Dulcineia dos Santos Morimã, matrícula n. 7.312, Técnica
Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciária da Comarca de Porto dos Gaúchos, referente ao período de
11.2.2014 a 11.2.2019, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO correspondentes à remuneração mensal percebida.
272/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0747864-17.2023.8.11.0030 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Wanderley Luis Kuhn Júnior, Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
servidor Wanderley Luis Kuhn Júnior, matrícula n. 30.728, Oficial de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
da Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 2.12.2015 a
2.1.2021, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes
EXPEDIENTE CIA. 0060007-72.2023.8.11.0000
à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Elaine ZorgettiPereira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão: 1250/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...]
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 4
Solicitante: Kely Cristina do Valle Borges Ornellas Almeida Moreira Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Presidente do Tribunal de Justiça
servidora Kely Cristina do Valle Borges Ornellas Almeida Moreira, matrícula
n. 7.373, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 40/2024
período de 9.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2019 a 9.3.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3
CIA 0703677-89.2024.8.11.0093
(três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Girlei Inês Trentin
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 75 (setenta e cinco) dias de licença-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prêmio à servidora Girlei Ines Trentin, matrícula n. 8.104, Oficiala de Justiça
Cuiabá,18 de abril de 2024.
da Comarca de Feliz Natal, referente ao período de 19.10.2015 a 19.10.2020,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
devendo o pagamentoocorrerem3 (três) parcelas– as duas primeiras
Presidente do Tribunal de Justiça
referentes a 30 (trinta) dias do subsídio da servidora e, a terceira, referente a
15 (quinze) dias proporcionais da remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO 45/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0018866-39.2024.8.11.0000 Cuiabá,18 de abril de 2024.
Solicitante: Paulo Roberto Bulhões Neiva Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça
servidor Paulo Roberto Bulhões Neiva, matrícula n. 20.967, Analista
Judiciário lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 54/2024.
1º.4.2019 a 1º.4.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
CIA 0707586-21.2024.8.11.0003
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Mônica Cristina Neves
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 65 (sessenta e cinco) dias de licença-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prêmio à servidora Mônica cristina Neves, matrícula n. 9.182, Técnica
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Judiciária da Comarca de Rondonópolis, referentes aos seguintes períodos:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
i) de 14.8.2001 a 14.8.2006 (35 dias);
Presidente do Tribunal de Justiça
ii)de 14.8.2016 a 14.8.2021 (30 dias).
Importante consignar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas– a
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO primeira referente a 35 (trinta e cinco) dias proporcionais da remuneração da
101/2024. servidora e, a segunda, referente a 30 (trinta)dias da remuneração mensal
CIA 0718766-37.2024.8.11.0002 percebida.
Solicitante: Rafaela Amorim Sampaio Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
servidora Rafaela Amorim Sampaio, matrícula n. 37.205, Analista Judiciária Cuiabá,18 de abril de 2024
da Comarca de Várzea Grande, referente ao quinquênio de 4.7.2018 a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
4.7.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes Presidente do Tribunal de Justiça
à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 86/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0716082-82.2024.8.11.0021
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Solicitante: Valcir Francisqueti
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Presidente do Tribunal de Justiça
servidor Valcir Francisqueti, matrícula n. 10.818, Técnico Judiciário da
Comarca de Água Boa, referente ao período de 1º.3.2019 a 1º.3.2024,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à
104/2024 remuneração mensal percebida.
CIA 0718400-45.2024.8.11.0051 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: Macks Moreira do Prado À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Cuiabá,18 de abril de 2024
servidor Macks Moreira do Prado, matrícula n. 6.667, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, Presidente do Tribunal de Justiça
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 14/2023
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0075139-72.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Elenice Vicente Farias
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda à servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
aposentada Elenice Vicente Farias, matrícula n. 4.752. Importante destacar
Presidente do Tribunal de Justiça
que a servidora deverá buscar, junto à Receita Federal, a restituição dos
valores a que faz jus.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
104/2024 as quais, ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
CIA 0718400-45.2024.8.11.0051 última mediante ofício.
Solicitante: Macks Moreira do Prado Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Cuiabá,18 de abril de 2024.
servidor Macks Moreira do Prado, matrícula n. 6.667, Oficial de Justiça da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Comarca de Campo Verde, referente ao período de 23.2.2019 a 23.2.2024, Presidente do Tribunal de Justiça
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
EDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 102/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0718929-63.2024.8.11.0019
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Dulcineia dos Santos Morimã
Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
servidora Dulcineia dos Santos Morimã, matrícula n. 7.312, Técnica
Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciária da Comarca de Porto dos Gaúchos, referente ao período de
11.2.2014 a 11.2.2019, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO correspondentes à remuneração mensal percebida.
272/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA 0747864-17.2023.8.11.0030 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Wanderley Luis Kuhn Júnior, Cuiabá,18 de abril de 2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
servidor Wanderley Luis Kuhn Júnior, matrícula n. 30.728, Oficial de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
da Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 2.12.2015 a
2.1.2021, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes
EXPEDIENTE CIA. 0060007-72.2023.8.11.0000
à remuneração mensal percebida.
Solicitante: Elaine ZorgettiPereira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão: 1250/2024-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...]
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 4