Processo ativo
0019153-65.2023.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 0019153-65.2023.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0019153-65.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio Carlos de Souza - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MERO
INCONFORMISMO - HONORÁRIOS FIXADOS CONFORME ART. 55, DA LEI Nº 9.099/95 E PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011
- INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO SOBRE O QUAL POSSAM SER FIXADOS HONORÁRIOS AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOCATÍCIOS
- EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP) - Sala 2100
Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio Carlos de Souza - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MERO
INCONFORMISMO - HONORÁRIOS FIXADOS CONFORME ART. 55, DA LEI Nº 9.099/95 E PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011
- INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO SOBRE O QUAL POSSAM SER FIXADOS HONORÁRIOS AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOCATÍCIOS
- EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF,
de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP) - Sala 2100