Processo ativo
Diário da Justiça Eletrônico - MT
0019243-72.2010.8.11.0041
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Identificação
Nº Processo: 0019243-72.2010.8.11.0041
Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT
Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
Disponibilizado: 23/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 5 de 33
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB, MT 13.879, EDUARDO RO *** LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB, MT 13.879, EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO OAB, MT nº 25.054, DIOGO VINICIUS
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUARDO LOPES J *** LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB/MT 13.879
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
Lote 4.1: MATRÍCULA 3.727 – CARTÓRIO DO 7º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ
- MT
Imóvel: Imóvel residencial com 229,80m² de área construída e 491,20m² de área total de terreno,
anteriormente descrito como: casa e respectivo terreno, sito na cidade de Cuiabá/MT, localizado na
Rua Desembargador Ferreira Mendes 12 Bairro Centro Sul, Município de Cuiabá/MT, contendo:
sala de frente para o Sul, Alcova, varanda, cozinha, w.c, confinando ao norte. Inscrição Municipal:
01.5.32.023.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 717.001
ÔNUS: R. 02.
Lote 4.2: MATRÍCULA 3.682 - CARTÓRIO DO 7º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ
- MT
Imóvel: Lote de terreno que mede 5,80 x 29,23 metros. Inscrição Municipal:
01.5.32.023.0717.001.
ÔNUS: R. 02
OBS 01: Trata-se de um imóvel edificado em 2 (dois) lotes de terreno, sendo composto por: 03 (três)
suítes, 01 (uma) sala grande, 2 (duas) salas medias/pequenas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros
sociais, 01 (uma) sala pequena, garagem para 06 (seis) carros. Área construída aproximada
229,80m² (id. 28585403).
OBS 02: Os lotes 4.1 e 4.2 deverão ser arrematados em conjunto.
OBS 03: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
OBS 04: Foi deferida a penhora da quota-parte do imóvel, de propriedade do executado (Decisão Id.
135790783), de modo que será realizado o leilão da integralidade do bem nos termos do artigo 843
do CPC.
AVALIAÇÃO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), em 26 de maio de 2023.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 1.008.352,22 (um milhão, oito mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), em 15 de fevereiro de 2024.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 57.031,34 (cinquenta e sete mil, trinta e um reais e trinta e quatro
centavos), em 12 de dezembro de 2017.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 05
PROC Nº: 0019243-72.2010.8.11.0041 - 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO DA VINCI (CNPJ/MF Nº
24.770.166/0001-55)
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB/MT 13.879
PARTE RÉ: KELMEY CRISTINA RIBEIRO DE BARROS SANTOS (CPF/MF Nº 495.400.251-
68)
PARTE RÉ: ESPÓLIO DE FAUSE ANTONIO na pessoa de sua inventariante ZENÓBIA
OLÍMPIA DE ARRUDA (CPF/MF Nº 274.289.821-20).
ADVOGADOS: EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO OAB/MT nº 25.054; DIOGO VINICIUS
ALVES BUOGO OAB/MT nº 26.055.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 39.757 – 2º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Apartamento 51, com 59,475m² de área privativa, possuindo divisão interna: 03 quartos,
sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, área total de 104,735 metros quadrados, sendo
59,475 metros quadrados de área privativa e 45,260 metros quadrados de área de uso comum,
correspondente a uma fração ideal de 1,375%. Inscrição Municipal: 13.001.686-1.
OBS 01: O imóvel possui 03 (três) quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço
(Matrícula Imobiliária).
OBS 02: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 5 de 33
Lote 4.1: MATRÍCULA 3.727 – CARTÓRIO DO 7º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ
- MT
Imóvel: Imóvel residencial com 229,80m² de área construída e 491,20m² de área total de terreno,
anteriormente descrito como: casa e respectivo terreno, sito na cidade de Cuiabá/MT, localizado na
Rua Desembargador Ferreira Mendes 12 Bairro Centro Sul, Município de Cuiabá/MT, contendo:
sala de frente para o Sul, Alcova, varanda, cozinha, w.c, confinando ao norte. Inscrição Municipal:
01.5.32.023.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 717.001
ÔNUS: R. 02.
Lote 4.2: MATRÍCULA 3.682 - CARTÓRIO DO 7º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ
- MT
Imóvel: Lote de terreno que mede 5,80 x 29,23 metros. Inscrição Municipal:
01.5.32.023.0717.001.
ÔNUS: R. 02
OBS 01: Trata-se de um imóvel edificado em 2 (dois) lotes de terreno, sendo composto por: 03 (três)
suítes, 01 (uma) sala grande, 2 (duas) salas medias/pequenas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros
sociais, 01 (uma) sala pequena, garagem para 06 (seis) carros. Área construída aproximada
229,80m² (id. 28585403).
OBS 02: Os lotes 4.1 e 4.2 deverão ser arrematados em conjunto.
OBS 03: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
OBS 04: Foi deferida a penhora da quota-parte do imóvel, de propriedade do executado (Decisão Id.
135790783), de modo que será realizado o leilão da integralidade do bem nos termos do artigo 843
do CPC.
AVALIAÇÃO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), em 26 de maio de 2023.
ATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO: R$ 1.008.352,22 (um milhão, oito mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), em 15 de fevereiro de 2024.
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 57.031,34 (cinquenta e sete mil, trinta e um reais e trinta e quatro
centavos), em 12 de dezembro de 2017.
DÉBITO TRIBUTÁRIO: Eventuais débitos tributários serão sub-rogados no valor da arrematação
(artigo 130, Código Tributário Nacional).
LOTE 05
PROC Nº: 0019243-72.2010.8.11.0041 - 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
PARTE AUTORA: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO DA VINCI (CNPJ/MF Nº
24.770.166/0001-55)
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB/MT 13.879
PARTE RÉ: KELMEY CRISTINA RIBEIRO DE BARROS SANTOS (CPF/MF Nº 495.400.251-
68)
PARTE RÉ: ESPÓLIO DE FAUSE ANTONIO na pessoa de sua inventariante ZENÓBIA
OLÍMPIA DE ARRUDA (CPF/MF Nº 274.289.821-20).
ADVOGADOS: EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO OAB/MT nº 25.054; DIOGO VINICIUS
ALVES BUOGO OAB/MT nº 26.055.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S):
MATRÍCULA 39.757 – 2º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE CUIABÁ/MT
Imóvel: Apartamento 51, com 59,475m² de área privativa, possuindo divisão interna: 03 quartos,
sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, área total de 104,735 metros quadrados, sendo
59,475 metros quadrados de área privativa e 45,260 metros quadrados de área de uso comum,
correspondente a uma fração ideal de 1,375%. Inscrição Municipal: 13.001.686-1.
OBS 01: O imóvel possui 03 (três) quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço
(Matrícula Imobiliária).
OBS 02: Eventuais regularizações registrais e cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante.
Disponibilizado - 23/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11648 Caderno de Anexos Página 5 de 33