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0019447-54.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0019447-54.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
período de 1º a 12 de abril de 2024, durante o afastamento da titular Katiuscia GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mandu Brito, matrícula n. 6.141, em usufruto de férias referentes ao exercício com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. RESOLVE:
8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 45/2022. Art. 1º Designar Marlei Teixeira da Silva, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 781, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(assinado digitalmente) Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Pagamento de Ativos do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, no período de 1º a 10 abril de 2024, durante o afastamento da titular
Raisa Catarina Oliveira Siqueira, matrícula n. 36.921, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 395 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0018829-12.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1143, disponibilizada no DJe edição
n. 11.531 em 24 de agosto de 2023, que designou Marissol Ferreira Ramos, PORTARIA TJMT/PRES N. 402 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 6.325, para desempenhar a função de
Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Contratações e Aquisições A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Coordenadoria de Infraestrutura, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar Liara Cristina Bohm, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
35.395, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 1 - PDA-FC da Gestão de Pagamento de Inativos do
Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
PORTARIA TJMT/PRES N. 396 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Pessoas, no período de 1º a 10 da abril de 2024, durante o afastamento do
titular Gelson Luiz Barros Matos, matrícula n. 5.759, em usufruto de férias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
845/2022.
com a decisão proferida no CIA n. 0018976-38.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Mirian Cristina Batista, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
5.791, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Depósitos Judiciais da
Coordenadoria Financeira , no período de 25 de março a 5 de abril de 2024,
durante o afastamento da titular Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, PORTARIA TJMT/PRES N. 403 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
matrícula n. 25.650, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária - PTJ,
matrícula n. 8.616, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do Serviço de Planejamento
PORTARIA TJMT/PRES N. 399 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Orçamentário e Controle de Passivos do Departamento de Pagamento de
Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 10 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
abril de 2024, durante o afastamento da titular Margareth Traquimas da Silva,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 8.440, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
com a decisão proferida no CIA n. 0019424-11.2024.8.11.0000,
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária-PTJ,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no
período de 1º a 12 de abril de 2024, durante o afastamento da titular Lucimar Atos da Presidente
Lara de Arruda, matrícula n. 6.144, em usufruto de férias referentes ao
exercício de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria
ATO TJMT/PRES N. 376 DE 2 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
(assinado digitalmente)
CIA n. 0018983-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fanilde Pirro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Viana Paquer, matrícula n. 27.191, do cargo, em comissão, de Assessor
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII , do gabinete do Desembargador
Rondon Bassil Dower Filho. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
PORTARIA TJMT/PRES N. 404 DE 2 DE ABRIL DE 2024. em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
-III, do gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
com a decisão proferida no CIA n. 0019480-44.2024.8.11.0000, sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
RESOLVE: CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Salma Grace Monteiro Martins de Mello, Técnica Judiciária-
PTJ, matrícula n. 5.535, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária do Departamento da
ATO TJMT/PRES N. 377 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Primeira Secretaria Criminal da Coordenadoria Judiciária, no período de 1º a
10 de abril de 2024, durante o afastamento do titular Wilson Campos Soares
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Júnior, matrícula n. 7.961, em usufruto de férias referentes ao exercício de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
com a decisão proferida no CIA n. 0019076-90.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
9.675, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
CNE-VII, do gabinete do Desembargador Sebastião de Moraes Filho, com
efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 401 DE 2 DE ABRIL DE 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 4/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11675 5
período de 1º a 12 de abril de 2024, durante o afastamento da titular Katiuscia GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mandu Brito, matrícula n. 6.141, em usufruto de férias referentes ao exercício com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. RESOLVE:
8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 45/2022. Art. 1º Designar Marlei Teixeira da Silva, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 781, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(assinado digitalmente) Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Pagamento de Ativos do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, no período de 1º a 10 abril de 2024, durante o afastamento da titular
Raisa Catarina Oliveira Siqueira, matrícula n. 36.921, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 395 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0018829-12.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1143, disponibilizada no DJe edição
n. 11.531 em 24 de agosto de 2023, que designou Marissol Ferreira Ramos, PORTARIA TJMT/PRES N. 402 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 6.325, para desempenhar a função de
Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Contratações e Aquisições A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Coordenadoria de Infraestrutura, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar Liara Cristina Bohm, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
35.395, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 1 - PDA-FC da Gestão de Pagamento de Inativos do
Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
PORTARIA TJMT/PRES N. 396 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Pessoas, no período de 1º a 10 da abril de 2024, durante o afastamento do
titular Gelson Luiz Barros Matos, matrícula n. 5.759, em usufruto de férias
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
845/2022.
com a decisão proferida no CIA n. 0018976-38.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Mirian Cristina Batista, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
5.791, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Depósitos Judiciais da
Coordenadoria Financeira , no período de 25 de março a 5 de abril de 2024,
durante o afastamento da titular Mônica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, PORTARIA TJMT/PRES N. 403 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
matrícula n. 25.650, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0019447-54.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária - PTJ,
matrícula n. 8.616, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do Serviço de Planejamento
PORTARIA TJMT/PRES N. 399 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Orçamentário e Controle de Passivos do Departamento de Pagamento de
Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 10 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
abril de 2024, durante o afastamento da titular Margareth Traquimas da Silva,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 8.440, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
com a decisão proferida no CIA n. 0019424-11.2024.8.11.0000,
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária-PTJ,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no
período de 1º a 12 de abril de 2024, durante o afastamento da titular Lucimar Atos da Presidente
Lara de Arruda, matrícula n. 6.144, em usufruto de férias referentes ao
exercício de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria
ATO TJMT/PRES N. 376 DE 2 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
(assinado digitalmente)
CIA n. 0018983-30.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fanilde Pirro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Viana Paquer, matrícula n. 27.191, do cargo, em comissão, de Assessor
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII , do gabinete do Desembargador
Rondon Bassil Dower Filho. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
PORTARIA TJMT/PRES N. 404 DE 2 DE ABRIL DE 2024. em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE
-III, do gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
com a decisão proferida no CIA n. 0019480-44.2024.8.11.0000, sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
RESOLVE: CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Salma Grace Monteiro Martins de Mello, Técnica Judiciária-
PTJ, matrícula n. 5.535, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Judiciária do Departamento da
ATO TJMT/PRES N. 377 DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Primeira Secretaria Criminal da Coordenadoria Judiciária, no período de 1º a
10 de abril de 2024, durante o afastamento do titular Wilson Campos Soares
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Júnior, matrícula n. 7.961, em usufruto de férias referentes ao exercício de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
com a decisão proferida no CIA n. 0019076-90.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
9.675, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
CNE-VII, do gabinete do Desembargador Sebastião de Moraes Filho, com
efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 401 DE 2 DE ABRIL DE 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 4/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11675 5