0019508-75.2025.8.11.0000

Licitação - SDCR, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, NOTIFICA a Sr. conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0764295-
PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, representante da empresa FÉ 82.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 32.742.966.0001-90 para para querendo, TJMT/Cuiabá n. 343/2025, de 2/06/2025, publicada no DJE n. 11.958, de
apresentar defesa prévia, nos moldes do artigo 158, parágrafo 2º, da Lei n. 4/06/2025, que exonerou a servido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Mônica Souza Santos Quintão, matrícula
14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da n. 52952, do cargo de Assessor Técnico Jurídico- PDA-CNE-II, no Gabinete
intimação, em razão da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor do Juiz da Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá. Art. 2º. Esta Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal de entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
Justiça do Estado de Mato Grosso, nos autos do Processo YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Sancionatório:05/2025-CIA: 0019508-75.2025.8.11.0000, tendo como Objeto: “
referente a Ata de Registro de Preço n. 64/2025, cujo objeto consiste no
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 353/2025 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
registro de preço para aquisição de materiais de consumo (Cesto de lixo),
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
conforme condições, quantidade, especificações contidas no Termo de
Yamamura de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Referência. Item 1 - Cesto de lixo.), decorrente da constatação pelos gestores
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0723684-
da Ata registro de preço nº 64/2024, da suposta ocorrência de inexecução
53.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria TJMT/C
total do cumprimento da obrigação de atendimento do objeto da ARP n.
uiabá n. 339/2025, de 2/06/2025, publicada no DJE n. 11.958, de 4/06/2025,
64/2024 - CIA 0061115-05.2024.8.11.0000“, para consulta dos
que exonerou a servidora Ana Paula Sousa Oliveira, matrícula n. 40704, do
andamentos/documentos e para apresentação da Defesa Prévia, deverá ser
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da
acessado o link “Protocolo Administrativo Virtual“, por meio do site do Tribunal
Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá e a nomeou para exercer, em
de Justiça https://pav.tjmt.jus.br/.
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, na referida
Cuiabá, 02 de junho de 2025.
unidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ivone Regina Marca
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
Diretora do Departamento Administrativo
Diretora do Foro
COMARCAS
Edital
Entrância Final
Edital n. 007/2025/GRHFC, no caderno anexo, com resultado preliminar do
processo seletivo para credenciamento de assistente social a e psicólogo
Comarca de Cuiabá para o escritório social do Fórum da Comarca de Cuiabá.
*Clique aqui
Caderno de Anexo
Diretoria do Fórum
Comarca de Sinop
Gerência de Recursos Humanos
Portaria
Portaria
PORTARIA N. 71/2025-cnpar
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 349/2025 DE 4 DE JUNHO DE 2025. A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora Gilmara Cristina Campos
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724199- Filgueiras, matrícula n. 11491, Técnica Judiciária PTJ, para exercer, em
88.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Leandro Cézar Rey substituição, com ônus, a Função de Gestora Judiciária da 2ª Vara Criminal,
Leitão de Figueiredo, Analista Judiciário, matrícula n. 11464, na Central de no período de 09.06.25 a 23.06.25, durante o afastamento da titular Lucilene
Administração da Comarca de Cuiabá, enquanto perdurar sua movimentação Tizo, Técnica Judiciária, matrícula 7093. Publique-se. Registre-se. Cumpra-
interna para a Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir de 05/06/2025. Art. 2º. se. Sinop, 04 de junho de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Juíza de Direito e Diretora do Foro
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Foro
Decisão
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 350/2025 DE 4 DE JUNHO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae CIA