Processo ativo
0019514-68.2002.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0019514-68.2002.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
TASQUIM CARAMELO (OAB 338574/SP), EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP)
Processo 0019514-68.2002.8.26.0001 (001.02.019514-2) - Cumprimento de sentença - Propriedade Resolúvel - Armando
Ascenção Froz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io(s): 1)Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321/2022 DJE disponibilizado em
27/05/2022 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”.
No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao
momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da
publicação deste. 4) As petições protocolizadas fisicamente foram digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial. 5) Os autos
físicos permanecerão no arquivo geral até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP), LUCIA DA
CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP)
Processo 0103454-67.1998.8.26.0001 (001.98.103454-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dora Alice
Mendes de Oliveira e outro - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda e outro - Vistos. Diante da inércia do exequente,
arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual
de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte
beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), FRANCISCO
ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0103454-67.1998.8.26.0001 (001.98.103454-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dora Alice
Mendes de Oliveira e outro - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda e outro - Vistos. Diante da inércia do exequente,
arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual
de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte
beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), FRANCISCO
ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB
163284/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP)
Processo 1004268-43.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio We
Cachoeirinha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para desarquivamento recolha o interessado no prazo de 15 (quinze) dias,
as custas disciplinadas no Comunicado 41/2024 (Guia FEDTJ- Cod 206-2 - R$ 44,87). - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO
TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP)
Processo 1005341-84.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafaela Gomes da
Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se a parte requerida em termos de memoriais, em prazo já fixado de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ
INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1005800-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): No prazo de 15 (quinze) dias a parte autora deverá justificar o porquê de requerer a citação/
intimação por Oficial de Justiça, vez que pelo disposto nos artigos 247 e 274 do C.P.C. E no comunicado CG nº 1817/2016,
publicado no DJE em 10/07/2017, a citação/intimação deve se dar pela via postal. Caso não haja justificativa, há que ser
recolhida a despesa postal no valor de R$ 32,75 por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, Código 120-1), sob pena de extinção. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON (OAB
421513/SP)
Processo 1012776-75.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor/exequente/interessado, no prazo de
cinco dias, a juntada da guia GRD, devidamente preenchida conforme art. 1016 e 1017, das Normas da Corregedoria. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1014854-08.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLaUDIO, registrado civilmente
como Cláudio dos Santos - - Marcilene, registrado civilmente como Marcilene Aparecida Pereira - - THeO, registrado civilmente
como Théo Pereira dos Santos - - iTALO, registrado civilmente como Ítalo Pereira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Uma vez que não há pedido expresso de gratuidade de justiça na petição inicial, providencie a parte requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, no importe de R$ 1.044,23 (guia DARE, cód. 230-6). Providencie,
também, o recolhimento da taxa de citação postal no importe de R$ 32,75 por carta (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de
cancelamento da distribuição (art.290, CPC). No mesmo prazo, providencie a regularização da representação processual dos
requerentes Théo Pereira dos Santos e Ítalo Pereira dos Santos, uma vez que não há nos autos instrumento de procuração,
observando-se o disposto nos artigos 76 e 104 do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/
SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), DANILO ROBSON DE LIMA
(OAB 295826/SP)
Processo 1014907-86.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Akira Shinzato - -
Leandro Santos Alejandro - - Fabiola Hussein de Rantes Alejandro - - RONALDO, registrado civilmente como Ronaldo de Paula
Ferreira - - Alessandra Barreto do Amaral Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça, a parte requerente, no prazo de cinco
dias, o endereço correto da parte requerida, ante a divergência encontrada entre o logradouro e CEP fornecidos. - ADV: SILVIO
CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO
(OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP)
Processo 1030379-35.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Sea
Summer Comercio de Calçados Ltda Epp e outro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
TASQUIM CARAMELO (OAB 338574/SP), EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP)
Processo 0019514-68.2002.8.26.0001 (001.02.019514-2) - Cumprimento de sentença - Propriedade Resolúvel - Armando
Ascenção Froz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io(s): 1)Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321/2022 DJE disponibilizado em
27/05/2022 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”.
No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao
momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da
publicação deste. 4) As petições protocolizadas fisicamente foram digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial. 5) Os autos
físicos permanecerão no arquivo geral até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP), LUCIA DA
CORTE DE MACEDO (OAB 89513/SP)
Processo 0103454-67.1998.8.26.0001 (001.98.103454-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dora Alice
Mendes de Oliveira e outro - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda e outro - Vistos. Diante da inércia do exequente,
arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual
de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte
beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), FRANCISCO
ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0103454-67.1998.8.26.0001 (001.98.103454-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dora Alice
Mendes de Oliveira e outro - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda e outro - Vistos. Diante da inércia do exequente,
arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual
de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte
beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), FRANCISCO
ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB
163284/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP)
Processo 1004268-43.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio We
Cachoeirinha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para desarquivamento recolha o interessado no prazo de 15 (quinze) dias,
as custas disciplinadas no Comunicado 41/2024 (Guia FEDTJ- Cod 206-2 - R$ 44,87). - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO
TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP)
Processo 1005341-84.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafaela Gomes da
Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Manifeste-se a parte requerida em termos de memoriais, em prazo já fixado de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ
INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1005800-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): No prazo de 15 (quinze) dias a parte autora deverá justificar o porquê de requerer a citação/
intimação por Oficial de Justiça, vez que pelo disposto nos artigos 247 e 274 do C.P.C. E no comunicado CG nº 1817/2016,
publicado no DJE em 10/07/2017, a citação/intimação deve se dar pela via postal. Caso não haja justificativa, há que ser
recolhida a despesa postal no valor de R$ 32,75 por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, Código 120-1), sob pena de extinção. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON (OAB
421513/SP)
Processo 1012776-75.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o autor/exequente/interessado, no prazo de
cinco dias, a juntada da guia GRD, devidamente preenchida conforme art. 1016 e 1017, das Normas da Corregedoria. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1014854-08.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLaUDIO, registrado civilmente
como Cláudio dos Santos - - Marcilene, registrado civilmente como Marcilene Aparecida Pereira - - THeO, registrado civilmente
como Théo Pereira dos Santos - - iTALO, registrado civilmente como Ítalo Pereira dos Santos - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Uma vez que não há pedido expresso de gratuidade de justiça na petição inicial, providencie a parte requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, no importe de R$ 1.044,23 (guia DARE, cód. 230-6). Providencie,
também, o recolhimento da taxa de citação postal no importe de R$ 32,75 por carta (guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de
cancelamento da distribuição (art.290, CPC). No mesmo prazo, providencie a regularização da representação processual dos
requerentes Théo Pereira dos Santos e Ítalo Pereira dos Santos, uma vez que não há nos autos instrumento de procuração,
observando-se o disposto nos artigos 76 e 104 do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/
SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), DANILO ROBSON DE LIMA
(OAB 295826/SP)
Processo 1014907-86.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Akira Shinzato - -
Leandro Santos Alejandro - - Fabiola Hussein de Rantes Alejandro - - RONALDO, registrado civilmente como Ronaldo de Paula
Ferreira - - Alessandra Barreto do Amaral Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça, a parte requerente, no prazo de cinco
dias, o endereço correto da parte requerida, ante a divergência encontrada entre o logradouro e CEP fornecidos. - ADV: SILVIO
CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO
(OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), SILVIO CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP)
Processo 1030379-35.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Sea
Summer Comercio de Calçados Ltda Epp e outro - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º