Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0019563-14.2023.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019563-14.2023.8.26.0506
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: por meio da publicação desta, ou pessoalm *** por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP), TACIANA DE ABREU MANAIA (OAB 232026/SP), LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB
82077/SP)
Processo 0019563-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1021171-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco)
dias, ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação
por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 0022481-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1014466-89.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Aleiaine Carla Felis Alcaine Kumakura da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB
268258/SP)
Processo 0024969-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1013721-75.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Hugo Alexandre Pedro Alem - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado
nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o
interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0025402-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1014255-77.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP)
Processo 0028629-28.2017.8.26.0506 (processo principal 1003774-02.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0039140-32.2010.8.26.0506 (1781/2010) - Ação Civil Pública - Flora - Nelson Makoto Hamamura - - Maria Dorotea
Castilho Hamamura - - Uilamo Hamamura e outros - André Simozona Hamamura - - MAB Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES
MOLINARI (OAB 185932/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), MARCELO FERNANDO ALVES
MOLINARI (OAB 185932/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0054582-43.2007.8.26.0506 (2122/2007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Companhia de Bebidas Ipiranga
- Genivaldo Machado de Oliveira-me - 1) Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca do resultado da pesquisa
RENAJUD. 2) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo
se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ MARCELO SALES (OAB 256474/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0954151-08.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Suasolda Comercio e Tecnologia Em
Soldagem Ltda - Ciência à parte interessada da certidão liberada nos autos. - ADV: TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO
(OAB 122849/SP)
Processo 0967571-80.2012.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Borges - Espólio Joquim Alves da
Silva Santos - - Yolanda Moreira Araújo Santos - Expedido o mandado de registro de usucapião, providencie a parte interessada
sua impressão e distribuição junto ao cartório competente. - ADV: FABIO MARTINS (OAB 137942/SP), JOANNA BENEDINI
STRINI PORTINARI BEJA (OAB 305699/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP)
Processo 1011994-81.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Viviane Martins Ferreira
Molina - Gustavo Jeovan Bressianini - Carolina da Costa Archanjo - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros
da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de
ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como “teimosinha”, nos termos do art. 854, do CPC.
R$6.229,24. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após
a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se
houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o
executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º
incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado
nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no
tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim
considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse
expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação
daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor,
previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo
854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se
à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário
MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo,promova a pesquisa Renajud e Arisp. Intime-se. - ADV:
AMANDA LOPES RODRIGUES (OAB 426623/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA
GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP)
Processo 1011994-81.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Viviane Martins Ferreira
Molina - Gustavo Jeovan Bressianini - Carolina da Costa Archanjo - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada
pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de R$ 1.121,52. Ficando a parte executada intimada, na pessoa
do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2) Caso a parte
executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o
recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. 3)
Ciência às partes acerca do resultado da consulta realizada pelo RENAJUD e pelo ARISP. - ADV: AMANDA LOPES RODRIGUES
(OAB 426623/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP),
ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP), TACIANA DE ABREU MANAIA (OAB 232026/SP), LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB
82077/SP)
Processo 0019563-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1021171-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco)
dias, ac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação
por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 0022481-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1014466-89.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Aleiaine Carla Felis Alcaine Kumakura da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB
268258/SP)
Processo 0024969-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1013721-75.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Hugo Alexandre Pedro Alem - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado
nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o
interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 0025402-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1014255-77.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP)
Processo 0028629-28.2017.8.26.0506 (processo principal 1003774-02.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Organização Educacional Barão de Maua - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por
mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0039140-32.2010.8.26.0506 (1781/2010) - Ação Civil Pública - Flora - Nelson Makoto Hamamura - - Maria Dorotea
Castilho Hamamura - - Uilamo Hamamura e outros - André Simozona Hamamura - - MAB Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Manifeste-se o interessado em prosseguimento, tendo em vista a certidão retro. - ADV: MARCELO FERNANDO ALVES
MOLINARI (OAB 185932/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP),
JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP), MARCELO FERNANDO ALVES
MOLINARI (OAB 185932/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0054582-43.2007.8.26.0506 (2122/2007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Companhia de Bebidas Ipiranga
- Genivaldo Machado de Oliveira-me - 1) Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, acerca do resultado da pesquisa
RENAJUD. 2) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo
se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ MARCELO SALES (OAB 256474/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0954151-08.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Suasolda Comercio e Tecnologia Em
Soldagem Ltda - Ciência à parte interessada da certidão liberada nos autos. - ADV: TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO
(OAB 122849/SP)
Processo 0967571-80.2012.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Borges - Espólio Joquim Alves da
Silva Santos - - Yolanda Moreira Araújo Santos - Expedido o mandado de registro de usucapião, providencie a parte interessada
sua impressão e distribuição junto ao cartório competente. - ADV: FABIO MARTINS (OAB 137942/SP), JOANNA BENEDINI
STRINI PORTINARI BEJA (OAB 305699/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP)
Processo 1011994-81.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Viviane Martins Ferreira
Molina - Gustavo Jeovan Bressianini - Carolina da Costa Archanjo - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros
da parte executada até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos, com reiterações programadas de
ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, mecanismo popularmente conhecido como “teimosinha”, nos termos do art. 854, do CPC.
R$6.229,24. Protocolado o pedido, aguarde-se pelo prazo acima, devendo a serventia disponibilizar o resultado nos autos após
a conclusão do prazo limite, oportunidade em que também deverá remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se
houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Com a resposta, se o bloqueio for positivo, intime-se o
executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º
incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado
nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Ainda, para que não haja prejuízo às partes no
tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), proceda a serventia sua transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim
considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse
expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação
daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor,
previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo
854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se
à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário
MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo,promova a pesquisa Renajud e Arisp. Intime-se. - ADV:
AMANDA LOPES RODRIGUES (OAB 426623/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA
GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP)
Processo 1011994-81.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Viviane Martins Ferreira
Molina - Gustavo Jeovan Bressianini - Carolina da Costa Archanjo - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada
pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de R$ 1.121,52. Ficando a parte executada intimada, na pessoa
do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2) Caso a parte
executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o
recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. 3)
Ciência às partes acerca do resultado da consulta realizada pelo RENAJUD e pelo ARISP. - ADV: AMANDA LOPES RODRIGUES
(OAB 426623/SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB 185127/SP),
ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º