Processo ativo
0019575-45.2022.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0019575-45.2022.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
retroativos a 31 de janeiro de 2025. ATO TJMT/PRES N. 513 DE 1 4 DE ABRIL DE 2025.
Deixo de autorizar o pedido de credenciamento da candidata Miriã Oliveira dos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Santos, em conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
28.2024.8.11.0000, uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de decisão proferida nos autos do CIA n. 0019575-45.2022.8.11.0000,
Conciliadores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade teve como RESOLVE:
base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a comarca manifestar se Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Cristiano Braga Jardim,
há interesse na cumulação de profissional lotado na Central de Conciliadores matrícula n. 45.650, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
para atuação nos processos da comarca. Canarana, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. retroativos a 30 de março de 2025.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 514 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
EXPEDIENTE - CIA: 0738722-97.2024.8.11.0015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SINOP-MT GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
[...] decisão proferida nos autos do CIA n. 0028052-57.2022.8.11.0000,
homologo a desistência dos candidatos Leandro Oliveira Kaiser; Gabrieli RESOLVE:
Cristina de Paulo Fagundes e Felipe Samuel Knispel Brakmann. Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Lourival Lino de Lima
Deixo de autorizar os credenciamentos das candidatasMarilene de Fatima Filho, matrícula n. 45.621, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Pereira, Marina Aparecida Lima e Ana Eliza Borges Barbosa Liocádio, em Várzea Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673-28.2024.8.11.0000, Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de Conciliadores da retroativos a 23 de março de 2025.
Comarca de Sinop teve como base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
devendo a comarca manifestar se há interesse na cumulação de profissionais (assinado digitalmente)
lotados na Central de Conciliadores para atuaçãonas Varas Cíveis e de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Famíliada comarca.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – Daje, para as devidas
ATO TJMT/PRES N. 515 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0027817-90.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Leticia Oliveira Gurgel
Irineu, matrícula n. 45.707, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
Atos do Presidente
São José do Rio Claro, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal;
na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
efeitos retroativos a 2 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 517 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com o Ofício n. 651/2025-PRES, registrado no CIA n. 0022087-
93.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Marcia Cardoso Balbino
Araujo, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
PDA-CNE-VIII da Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE ATO TJMT/PRES N. 516 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0041224-66.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Mirian Ignacio Vattos,
matrícula n. 20.883, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
Diamantino, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 510 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 24 de março de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019225-57.2022.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Agassis Favoni de
Queiroz, matrícula n. 45.640, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Matupá, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos ATO TJMT/PRES N. 518 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
retroativos a 29 de março de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0041239-35.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Wesley Jorge da Silva,
matrícula n. 27.943, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de São Félix
do Araguaia, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 512 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a partir de 26 de março de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0021089-33.2022.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Djane Borges Souza
Matta Galante, matrícula n. 45.670, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
Comarca de Campo Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição ATO TJMT/PRES N. 487 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CM, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0739598-33.2024.8.11.0086,
(assinado digitalmente) RESOLVE: Art. 1º Credenciar Lurdes Costa Marques, pelo prazo de 2 (dois)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
Social na Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 7
Deixo de autorizar o pedido de credenciamento da candidata Miriã Oliveira dos O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Santos, em conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
28.2024.8.11.0000, uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de decisão proferida nos autos do CIA n. 0019575-45.2022.8.11.0000,
Conciliadores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade teve como RESOLVE:
base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a comarca manifestar se Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Cristiano Braga Jardim,
há interesse na cumulação de profissional lotado na Central de Conciliadores matrícula n. 45.650, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
para atuação nos processos da comarca. Canarana, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. retroativos a 30 de março de 2025.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 514 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
EXPEDIENTE - CIA: 0738722-97.2024.8.11.0015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SINOP-MT GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
[...] decisão proferida nos autos do CIA n. 0028052-57.2022.8.11.0000,
homologo a desistência dos candidatos Leandro Oliveira Kaiser; Gabrieli RESOLVE:
Cristina de Paulo Fagundes e Felipe Samuel Knispel Brakmann. Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Lourival Lino de Lima
Deixo de autorizar os credenciamentos das candidatasMarilene de Fatima Filho, matrícula n. 45.621, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Pereira, Marina Aparecida Lima e Ana Eliza Borges Barbosa Liocádio, em Várzea Grande, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673-28.2024.8.11.0000, Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de Conciliadores da retroativos a 23 de março de 2025.
Comarca de Sinop teve como base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
devendo a comarca manifestar se há interesse na cumulação de profissionais (assinado digitalmente)
lotados na Central de Conciliadores para atuaçãonas Varas Cíveis e de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Famíliada comarca.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – Daje, para as devidas
ATO TJMT/PRES N. 515 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0027817-90.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Leticia Oliveira Gurgel
Irineu, matrícula n. 45.707, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
Atos do Presidente
São José do Rio Claro, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal;
na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
efeitos retroativos a 2 de abril de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 517 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com o Ofício n. 651/2025-PRES, registrado no CIA n. 0022087-
93.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Marcia Cardoso Balbino
Araujo, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
PDA-CNE-VIII da Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE ATO TJMT/PRES N. 516 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0041224-66.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Mirian Ignacio Vattos,
matrícula n. 20.883, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
Diamantino, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 510 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 24 de março de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019225-57.2022.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Agassis Favoni de
Queiroz, matrícula n. 45.640, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Matupá, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos ATO TJMT/PRES N. 518 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
retroativos a 29 de março de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0041239-35.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Wesley Jorge da Silva,
matrícula n. 27.943, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de São Félix
do Araguaia, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 512 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a partir de 26 de março de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0021089-33.2022.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Djane Borges Souza
Matta Galante, matrícula n. 45.670, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
Comarca de Campo Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição ATO TJMT/PRES N. 487 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CM, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0739598-33.2024.8.11.0086,
(assinado digitalmente) RESOLVE: Art. 1º Credenciar Lurdes Costa Marques, pelo prazo de 2 (dois)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
Social na Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 7