0019716-30.2023.8.11.0000

b) Desembargador Luiz Ferreira da Silva;

II - Comissão de Concurso:
a) Desembargador Orlando de Almeida Perri;
Presidência
b) Desembargador Sebastião de Moraes Filho;
c) Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução III - Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de
de Conflitos Racionalização dos Serviços Judiciários:
a) Desembargador Marcos Machado;
b) Desembargador João Ferreira Filho;
Intimação c) Desembargadora Maril ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sen Andrade Addário.
IV - Comissão de Orçamento e Assuntos Financeiros:
a) Desembargador Guiomar Teodoro Borges;
Intimação para declarar interesse na vaga de Mediador Judicial
b) Desembargador Dirceu dos Santos;
c) Desembargador Sebastião Barbosa Farias.
INTIMO o candidato CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA, aprovada em
V - Comissão de Biblioteca:
55º Lugar (Edital nº 07, de 09/05/2024 TJMT/DGP), no Processo Seletivo para
a) Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas;
formação de cadastro-reserva e credenciamento de mediadores judiciais para
b) Desembargador Rondon Bassil Dower Filho;
atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder
c) Desembargadora Serly Marcondes Alves.
Judiciário do Estado de Mato Grosso (Edital nº 1/2024-NUPEMEC, DJe de
VI - Comissão de Jurisprudência:
6.2.2024, edição n. 11638), para declarar interesse em assumir a vaga de
a) Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho;
Mediadora Judicial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no prazo
b) Desembargador Márcio Vidal;
de 02 (dois) dias.
c) Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
Intimo também, que em havendo interesse deverá encaminhar cópia legível
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2025, exceto
dos seguintes documentos:
com relação à alínea a do inciso I e alíneas b e c do inciso VI do art. 2º desta
1. Manifestação de Interesse
Portaria, que entra em vigor na data de sua publicação.
2. Ficha cadastral - Anexo II, atualizada com dados conta bancária e ISSQN
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
3. Uma fotografia 3x4 recente, digitalizada;
4. Declaração de Relação de Parentesco – Anexo III
Conselho da Magistratura
5. Declaração de Não Acumulação de Cargo existência de outras ocupações
- Anexo IV
6. Declaração de Ciência do Termo de Sigilo e Compromisso - Anexo V Decisão / Intimação da Presidente
7. Carteira de Identidade
8. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
9. Título Eleitor PEDIDO DE REMOÇÃO 32/2023 - CIA 0019716-30.2023.8.11.0000
10. Comprovante de Endereço REQUERENTE: TATIANE DE SOUZA - Analista Judiciário
11. Diploma de curso superior com comprovante do MEC (verso) REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
12. Certificado de Mediador e Conciliador Judicial MATO GROSSO
13. Currículo Lattes com foto DECISÃO: [...] Ante o exposto, indefiro o pedido e determino o arquivamento
14. Atestado de sanidade física e mental emitido por médico destes autos. Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as
15. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Conciliajud providências cabíveis. Cuiabá, 13 de novembro de 2024.
16. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Nupemec Assinado digitalmente
17. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Jurisdição Presidente do Tribunal de Justiça
18. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 2º Grau de
Jurisdição
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 22 de
19. Certidão de Improbidade Administrativa emitida pelo Conselho Nacional de
novembro de 2024
Justiça
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
20. Certidão de Quitação Eleitoral
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
21. Certidão negativa criminal expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
Jurisdição
22. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual, de 2º Grau de
Corregedoria-Geral da Justiça
Jurisdição
23. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 1º grau de
jurisdição Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
24. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 2º Grau de
jurisdição
Portaria
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
PORTARIA TJMT/CGJ N.180 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
Designa responsável interino para o Cartório de Paz e Notas do Município de
descrição seja direcionado ao “Nupemec”.
Glória D'Oeste
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE da
João Gualberto Nogueira Neto
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como
Gestor Geral do Nupemec-TJMT
nos termos decisão prolatada 0055119-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Tribunal Pleno
Art. 1º Revogar a designação de Lucélia dos Santos Bernardo, responsável
interina pelo Cartório de Paz e Notas de Glória D'Oeste, por meio da Portaria
Portaria n. 27/2024-CGJ, de 05/03/2024, publicada no DJE em 12/03/2024, Edição n.
11659.
Art. 2º Designar Francisco Florêncio de Castilho, delegatário do 2º Ofício de
Mirassol D'Oeste/MT, para responder interinamente pelo Cartório de Paz e
PORTARIA TJMT/TP N. 1390 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Notas de Glória D'Oeste da comarca de Porto Esperidião/MT, com atribuições
de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO, de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião de Notas, com efeitos a parir de 1º de
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a dezembro de 2024.
deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 10 de outubro de Desembargador JUVENALPEREIRADASILVA
2024, nos autos Diversos 8/2024 (CIA 0053576-85.2024.8.11.0000), Corregedor-Geral da Justiça
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a composição das Comissões
PORTARIA TJMT/CGJ N.185 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Permanentes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para o biênio
Designa responsável interina para o Cartório de Paz e Notas de Denise da
2025-2026.
comarca de Barra do Bugres-MT.
Art. 2º Compõem a:
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE MATO GROSSO,
I - Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno:
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
a) Desembargador Juvenal Pereira da Silva;
Disponibilizado 25/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11835 3