Processo ativo
0019786-13.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0019786-13.2024.8.11.0000
Vara: Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Departamentode Cadastro de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 461 DE 19 DE BRIL DE 2024.
Designa para as Coordenadorias dos CEJUSCs
das Comarcas de Cuiabá, Diamantino, Alto
Garças, Peixoto de Azevedo, Comodoro e São
Félix do Araguaia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e em conformidade com a
decisão proferida nos expedientes CIA n. 0019786-13.2024.8.11.0000; CIA n. 0019791-
35.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.11.0000e CIA n. 0020939-81.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto, titular da Vara
Especializadado Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, na função de Coordenador do
CEJUSC em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental - JUVAM e da Vara
Especializadado Meio Ambiente de Cuiabá, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES
n. 133, de 20/1/2023.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, titular da Vara
Especializadaem Ações Coletiva da Comarca de Cuiabá, na função de Coordenador do
CEJUSC da Fazenda Pública - Cuiabá, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133,
de 20/1/2023.
Art. 3º Designar a Juíza de Direito Janaína Cristina de Almeida, titular da Vara
Criminal da Comarca de Diamantino, para, sem prejuízo das atividades jurisdicionais, atuar
como Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos da mesma Comarca, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de
20/1/2023.
Art. 4º Designar o Juiz de Direito Luiz Antônio Muniz Rocha, titular da Vara Única
da Comarca de Alto Garças, na função de Coordenador do CEJUSC da Comarca de Alto
Garças, revogando a Portaria TJMT/PRESn. 1, de 2/1/2024, relativaa designação do Juiz
Substituto Marcelo Ferreira Botelho, como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, da Comarca de Alto Garças.
Art. 5º Designar o Juiz Substituto João Zibordi Lara, designado para a Comarca de
Peixoto de Azevedo, na função de Coordenador do CEJUSC da Comarca de Peixoto de
Azevedo, revogando a Portaria TJMT/PRES n. 54, de 16/1/2024, relativa a designação do
Juiz Substituto Fernando Akio Maeda, como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Peixoto de
Disponibilizado - 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11688 Caderno de Anexos Página 2 de 3
PODER JUDICIÁRIO
Departamentode Cadastro de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 461 DE 19 DE BRIL DE 2024.
Designa para as Coordenadorias dos CEJUSCs
das Comarcas de Cuiabá, Diamantino, Alto
Garças, Peixoto de Azevedo, Comodoro e São
Félix do Araguaia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e em conformidade com a
decisão proferida nos expedientes CIA n. 0019786-13.2024.8.11.0000; CIA n. 0019791-
35.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.11.0000e CIA n. 0020939-81.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto, titular da Vara
Especializadado Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, na função de Coordenador do
CEJUSC em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental - JUVAM e da Vara
Especializadado Meio Ambiente de Cuiabá, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES
n. 133, de 20/1/2023.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, titular da Vara
Especializadaem Ações Coletiva da Comarca de Cuiabá, na função de Coordenador do
CEJUSC da Fazenda Pública - Cuiabá, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133,
de 20/1/2023.
Art. 3º Designar a Juíza de Direito Janaína Cristina de Almeida, titular da Vara
Criminal da Comarca de Diamantino, para, sem prejuízo das atividades jurisdicionais, atuar
como Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos da mesma Comarca, alterando, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 133, de
20/1/2023.
Art. 4º Designar o Juiz de Direito Luiz Antônio Muniz Rocha, titular da Vara Única
da Comarca de Alto Garças, na função de Coordenador do CEJUSC da Comarca de Alto
Garças, revogando a Portaria TJMT/PRESn. 1, de 2/1/2024, relativaa designação do Juiz
Substituto Marcelo Ferreira Botelho, como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, da Comarca de Alto Garças.
Art. 5º Designar o Juiz Substituto João Zibordi Lara, designado para a Comarca de
Peixoto de Azevedo, na função de Coordenador do CEJUSC da Comarca de Peixoto de
Azevedo, revogando a Portaria TJMT/PRES n. 54, de 16/1/2024, relativa a designação do
Juiz Substituto Fernando Akio Maeda, como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Peixoto de
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