Processo ativo
0019822-19.2017.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0019822-19.2017.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
HENRIQUE DE SOUZA (OAB 70127/PR), MATHEWS ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 273646/SP)
Processo 0019822-19.2017.8.26.0506 (processo principal 4010380-97.2013.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Aparecido de Souza - RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA - Certifico e dou fé haver ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila
de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento
poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/
setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida
aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha:
tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição),
observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12663/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 0020126-33.2008.8.26.0506 (767/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora: 1) juntada de PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA
2) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. Com relação às custas, deverá ser observado
o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio
REITERADA 03 UFESPs - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP)
Processo 0020253-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1048617-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Escola Infantil Recanto do Pica Pau Ltda - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte executada
providenciou o pagamento da importância devida, requerendo parte credora a extinção do feito. Isto posto, ante o pagamento
da condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Levante-se com urgência o
bloqueio SISBAJUD, cancelando-se eventual ordem ainda em aberto. Há incidência de custas finais a serem pagas e recolhidas
pela parte vencida, ante a necessidade da instauração do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após
calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da
dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: AMANDA TOFFANI NOGUEIRA (OAB 467727/SP)
Processo 0020371-87.2021.8.26.0506 (processo principal 1002079-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Ari Cosme Francois - Carlos Jean dos Santos - - Evanil Candido dos Santos - - Maria Isabel Medeiros dos
Santos - Vistos. Verifique a serventia se há valores depositados nos autos, dando-se vista à parte credora após. Int. - ADV:
LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY
(OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0020653-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1040639-24.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Monte Líbano - Joaquim Molluna Gil Filho e outro - Manifeste-se parte credora acerca da
Nota de Exigência, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAUDEMIR
FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0021481-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1016025-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Zeferino Barbosa dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Autorizo a imediata expedição de
MLE do valor incontroverso apontado pela parte devedora a fls. 73 e fls. 80; às providências de praxe, pois. MLE a fls. 87. Sem
prejuízo, manifeste-se a parte devedora acerca da pretensão de fls. 86. Prazo: 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos para
decisão no fluxo das interlocutórias. - ADV: ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0022296-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1049399-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Grutmc Construcoes Ltda - Kamila Santos da Paz e outro - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco
do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante
de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), DANIEL
SILVA CORTES (OAB 278724/SP)
Processo 0022364-35.2002.8.26.0506 (1377/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco S/A -
Banco do Brasil S/A - Sebastiao Stoppa - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de
valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos
autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante
legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV:
LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0022546-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1029265-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcio Alexandro Pereira Me - W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda - Certifico e dou fé haver
expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/
SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0022546-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1029265-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcio Alexandro Pereira Me - W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda - Manifeste-se parte credora
se satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI
(OAB 229451/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
Processo 0022558-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1038135-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Raul Andrade Urchei - Unimed Nordeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
HENRIQUE DE SOUZA (OAB 70127/PR), MATHEWS ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 273646/SP)
Processo 0019822-19.2017.8.26.0506 (processo principal 4010380-97.2013.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Aparecido de Souza - RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA - Certifico e dou fé haver ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila
de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento
poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/
setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida
aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha:
tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição),
observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12663/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 0020126-33.2008.8.26.0506 (767/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora: 1) juntada de PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA
2) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. Com relação às custas, deverá ser observado
o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio
REITERADA 03 UFESPs - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP)
Processo 0020253-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1048617-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Escola Infantil Recanto do Pica Pau Ltda - VISTOS etc. Conforme consta dos autos, a parte executada
providenciou o pagamento da importância devida, requerendo parte credora a extinção do feito. Isto posto, ante o pagamento
da condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II, do CPC. Levante-se com urgência o
bloqueio SISBAJUD, cancelando-se eventual ordem ainda em aberto. Há incidência de custas finais a serem pagas e recolhidas
pela parte vencida, ante a necessidade da instauração do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após
calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da
dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: AMANDA TOFFANI NOGUEIRA (OAB 467727/SP)
Processo 0020371-87.2021.8.26.0506 (processo principal 1002079-37.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Ari Cosme Francois - Carlos Jean dos Santos - - Evanil Candido dos Santos - - Maria Isabel Medeiros dos
Santos - Vistos. Verifique a serventia se há valores depositados nos autos, dando-se vista à parte credora após. Int. - ADV:
LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY
(OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 0020653-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1040639-24.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Monte Líbano - Joaquim Molluna Gil Filho e outro - Manifeste-se parte credora acerca da
Nota de Exigência, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAUDEMIR
FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0021481-19.2024.8.26.0506 (processo principal 1016025-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Limitação de Juros - Zeferino Barbosa dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Autorizo a imediata expedição de
MLE do valor incontroverso apontado pela parte devedora a fls. 73 e fls. 80; às providências de praxe, pois. MLE a fls. 87. Sem
prejuízo, manifeste-se a parte devedora acerca da pretensão de fls. 86. Prazo: 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos para
decisão no fluxo das interlocutórias. - ADV: ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0022296-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1049399-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Grutmc Construcoes Ltda - Kamila Santos da Paz e outro - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco
do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante
de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), DANIEL
SILVA CORTES (OAB 278724/SP)
Processo 0022364-35.2002.8.26.0506 (1377/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco S/A -
Banco do Brasil S/A - Sebastiao Stoppa - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de
valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3) Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos
autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante
legal constituído nos autos, para, no prazo de 05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV:
LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB 190699/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0022546-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1029265-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcio Alexandro Pereira Me - W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda - Certifico e dou fé haver
expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/
SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
Processo 0022546-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1029265-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcio Alexandro Pereira Me - W.r.d. Posto de Combustíveis Ltda - Manifeste-se parte credora
se satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o caso. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI
(OAB 229451/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP)
Processo 0022558-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1038135-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Raul Andrade Urchei - Unimed Nordeste Paulista - Federação Intrafederativa das Cooperativas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º