0019881-09.2025.8.11.0000

RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão.???
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
modalidade jornada especial, à servidora Milene Arissava Vilela, matrícula n. Cuiabá, 22 de abril de 2025.
20.596, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Nova Mutum, nos (assinado digitalmente)
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), com Presidente do Tribunal de Justiça
efeitos retroativos a 5 de dezembro de 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está 104/2025
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a CIA. 0019881-09.2025.8.11.0000
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Solicitante: Gláucia Garcia de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
(assinado digitalmente) da licença-prêmio do período de 2.3.2020 a 2.3.2025 à servidora Gláucia
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Garcia de Oliveira, matrícula n. 8.356, da Comarca de Cuiabá.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Edital mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO Cuiabá, 22 de abril de 2025.
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER (assinado digitalmente)
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EDITAL TJMT/DGP N. 24 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de 112/2025
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas CIA. 0714786-25.2025.8.11.0042
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da prova Solicitante: Eveli Daiani da Silva Martins Ojeda
discursiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
2024. dias da licença-prêmio do período de 8.5.2018 a 8.5.2023 à servidora Eveli
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Daiani da Silva Martins Ojeda, matrícula n. 23.322, da Comarca de Cuiabá.
Diárioda Justiça Eletrônico no final desta Edição. O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
Clique aqui remuneração mensal percebida.
Caderno de Anexo Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Decisão / Intimação do Presidente condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Cuiabá, 22 de abril de 2025.
115/2025 (assinado digitalmente)
CIA. 0021086-73.2025.8.11.0000 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: FERNANDO JORGE DE AMORIM Presidente do Tribunal de Justiça
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
dias da licença-prêmio do período de 18 de abril de 2017 a 18 de abril de 2022 108/2025
(CIA 0023518-70.2022.8.11.0000) ao servidor FERNANDO JORGE DE CIA. 0715682-28.2025.8.11.0023
AMORIM, matrícula n. 9.357. Solicitante: Adiel Sousa Araújo
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias da
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no licença-prêmio do período de 18.10.2019 a 18.10.2024 ao servidor Adiel
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP Sousa Araújo, matrícula n. 8.114, da Comarca de Peixoto de Azevedo.
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Cuiabá, 22 de abril de 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(assinado digitalmente) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Cuiabá, 22 de abril de 2025.
125/2025 (assinado digitalmente)
CIA. 0715663-46.2025.8.11.0015 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: GILSON GAIESKI Presidente do Tribunal de Justiça
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 98/2025
dias da licença-prêmio do período de 08 de julho de 2019 a 08 de julho de CIA. 0714426-19.2025.8.11.0001
2024 ao servidor GILSON GAIESKI, oficial de justiça, matrícula 7697. Solicitante: Nelita Bandeira Duarte
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no da licença-prêmio do período de 30.07.2018 a 30.07.2023 à servidora Nelita
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP Bandeira Duarte, matrícula n. 3.298, da Comarca de Cuiabá.
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração
? mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Cuiabá, 22 de abril de 2025. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 22 de abril de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. (assinado digitalmente)
118/2025 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA. 0715979-92.2025.8.11.0004 Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Paula Maria de Jesus Ferreira Francelino PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. 71/2025
[...] defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 CIA. 0710264-66.2025.8.11.0005
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Paula Maria de Jesus Ferreira Solicitante: Luzineth Maria Zattar
Francelino, matrícula n. 4.596, da Comarca de Barra do Garças, concernente [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
ao período de 15.1.2012 a 15.1.2017. O saldo do período 2017/2022 (90– dias da licença-prêmio do período de 13.2.2020 a 13.2.2025 à servidora
noventa dias) permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento Luzineth Maria Zattar, matrícula n. 5.781, da Comarca de Diamantino.
oportuno.? O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida.??? Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP Cuiabá, 22 de abril de 2025.
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.? (assinado digitalmente)
Disponibilizado 25/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11932 6