Processo ativo
0019906-02.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 0019906-02.2024.8.26.0562
Ação: E SERVICOS S/C LTDA BENS LTDA - ME a representação processual comprovando nos autos
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0019906-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1024710-93.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Carolina dos Santos Martins - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
ESCLAREÇA a Parte Exequente o pedido de suspensão formulado a fls. 83, tendo em vista a realização do procedimento
cirúrgico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. objeto da presente demanda. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, o presente Cumprimento de Sentença será extinto
pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES
(OAB 329480/SP)
Processo 0053001-43.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0035743-25.2009.8.26.0562) (processo principal 0035743-
25.2009.8.26.0562) (562.01.2009.035743/1) - Cumprimento de sentença - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Elaine Molina
Petito - - Tamires Pedra Kemache - Vistos. CONHEÇO dos Embargos de Declaração. DOU PROVIMENTO para DETERMINAR
que a Parte Exequente esclareça o pedido de fls. 1298/1306, em contraposição ao que expressamente decidido a fls. 706 deste
mesmo processo que indeferiu como um todo a pretensão de penhora de valores a título de FGTS. MANTIDA no mais a decisão
como lançada. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB
106369/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP), LEANDRO MARTINS BARBOSA
(OAB 297301/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP)
Processo 0053939-72.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0048470-16.2009.8.26.0562) (processo principal 0048470-
16.2009.8.26.0562) (562.01.2009.048470/1) - Cumprimento de sentença - Zim do Brasil Ltda - Di Market Importação e Exportação
Ltda - - Dietrich Friedrich Willke e outro - Vistos. Fls. 1357/1375: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso
da parte. Providencie-se liberação dos valores bloqueados. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV:
TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO (OAB 408627/SP), FERNANDA SILVA DOS SANTOS LUGLI (OAB 443982/SP), DANIEL FRANCISCO NAGAO
MENEZES (OAB 208752/SP)
Processo 1001125-27.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA
DE VAPORES S.A, neste ato representada pela COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO - AIL ACESSOS INTERNACIONAIS
LOGISTICA LTDA EPP - Vistos. Fls. 942: Diante da certidão de fls. 942, RECONSIDERO a decisão de fls. 934. No mais,
tendo em vista a informação de que o sistema SREI no Estado de São Paulo se trata de plataforma desenvolvida, operada e
administrada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, bem como considerando o disposto no
Provimento CGJ/TJSP 06/2009 e a decisão exarada no Processo Administrativo 888/2006 da Corregedoria Geral de Justiça
do TJSP, DETERMINO que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da parte executada seja realizada pela própria parte
exequente, junto ao sítio eletrônico da ARISP (www.oficioeletronico.com.br). CONCEDO o prazo de 10 dias para a efetivação
da pesquisa e indicação do imóvel que será objeto da penhora. Com a indicação, PROVIDENCIE a serventia o registro da
constrição. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ
REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), GUILHERME KOWALSKY DAGNONI
(OAB 38869/SC), LAIS PUTINI DE CARVALHO (OAB 333061/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), SUZEL
MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 1001490-32.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcasa Empreendimento Imobiliário
Ltda - Vanessa Gouveia de Abreu - Vistos. Ante a certidão de fl. 112, reitere-se a intimação do curador especial, no silêncio,
oficie-se à Ordem dos Advogados para indicação de novo profissional. Intime-se. - ADV: THIAGO CALAÇA DE SOUZA PINTO
(OAB 504172/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 1006341-51.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Ami - Marcos Mortoni - Vistos. Fls. 155/157: Diante do recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), GUILHERME
GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP)
Processo 1007635-56.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING
TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Vistos. Fls. 539/542: Primeiramente, trata-se de quebra de sigilo. Assim, providencie
a parte exequente o correto recolhimento da taxa que deve corresponder a 2 UFESPs (R$ 70,72). Prazo: 10 (dez) dias. Após,
cumpra-se a decisão de fls. 535/536. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/
SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)
Processo 1008684-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gabriel Alves Diniz Esperidião
- Marques & Marques Imóveis e Corretora de Seguros Ltda. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da
Contestação apresentada a fls. 83/123 no prazo legal. No mais, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a parte requerida
MARQUES ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDA BENS LTDA - ME a representação processual comprovando nos autos
que a sócia indicada na Procuração de fls. 95 efetivamente representa a parte. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente
acerca do Aviso de Recebimento de fls. 82 recebido por terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025.
- ADV: DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP),
DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP)
Processo 1008684-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gabriel Alves Diniz Esperidião
- Maria Dolores de Freitas Abreu - - Marques & Marques Imóveis e Corretora de Seguros Ltda. - Vistos. Fls. 170/181: Observo
que consta no Contrato Social juntado aos autos que a administração da parte requerida MARQUES ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/C LTDA BENS LTDA - ME será exercida pelo sócio Diego Marques Cecconi (cláusula 4ª). Assim, providencie a
parte a regularização da representação processual no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 126/169: Manifeste-se a parte requerente
acerca da Contestação apresentada nos autos no prazo legal (Maria Dolores). Intime-se. Santos, 15 de maio de 2025. - ADV:
DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE
GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 1009149-34.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.U. - E.C.R.D. - Vistos. Fls.
501/502: Indefiro. Tendo em vista valor ínfimo bloqueado, somente o gasto com a máquina pública na operação, superaria o
montante, assim sendo, providencie-se o desbloqueio. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO
LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011008-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.L.M. - Vistos. CIÊNCIA
da informação quanto ao cumprimento da Tutela Provisória (fls. 58). MANIFESTE-SE a parte autora, nos termos do artigo 55 do
Código de Processo Civil, acerca da eventual existência de conexão com o Processo nº 1000829-85.2025.8.26.0228, uma vez
que ambas as ações possuem a mesma causa de pedir. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o prazo para confirmação
de recebimento referente ao e-mail encaminhado a fls. 52. Intime-se. - ADV: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB
459119/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB
487362/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), GABRIELLI ALVES PEREIRA AMARAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0019906-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1024710-93.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Carolina dos Santos Martins - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
ESCLAREÇA a Parte Exequente o pedido de suspensão formulado a fls. 83, tendo em vista a realização do procedimento
cirúrgico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. objeto da presente demanda. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, o presente Cumprimento de Sentença será extinto
pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES
(OAB 329480/SP)
Processo 0053001-43.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0035743-25.2009.8.26.0562) (processo principal 0035743-
25.2009.8.26.0562) (562.01.2009.035743/1) - Cumprimento de sentença - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Elaine Molina
Petito - - Tamires Pedra Kemache - Vistos. CONHEÇO dos Embargos de Declaração. DOU PROVIMENTO para DETERMINAR
que a Parte Exequente esclareça o pedido de fls. 1298/1306, em contraposição ao que expressamente decidido a fls. 706 deste
mesmo processo que indeferiu como um todo a pretensão de penhora de valores a título de FGTS. MANTIDA no mais a decisão
como lançada. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB
106369/SP), FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP), LEANDRO MARTINS BARBOSA
(OAB 297301/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP)
Processo 0053939-72.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0048470-16.2009.8.26.0562) (processo principal 0048470-
16.2009.8.26.0562) (562.01.2009.048470/1) - Cumprimento de sentença - Zim do Brasil Ltda - Di Market Importação e Exportação
Ltda - - Dietrich Friedrich Willke e outro - Vistos. Fls. 1357/1375: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso
da parte. Providencie-se liberação dos valores bloqueados. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV:
TAUFIK RICARDO SULTANI (OAB 336377/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DO
NASCIMENTO (OAB 408627/SP), FERNANDA SILVA DOS SANTOS LUGLI (OAB 443982/SP), DANIEL FRANCISCO NAGAO
MENEZES (OAB 208752/SP)
Processo 1001125-27.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - COMPAÑIA SUD AMERICANA
DE VAPORES S.A, neste ato representada pela COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO - AIL ACESSOS INTERNACIONAIS
LOGISTICA LTDA EPP - Vistos. Fls. 942: Diante da certidão de fls. 942, RECONSIDERO a decisão de fls. 934. No mais,
tendo em vista a informação de que o sistema SREI no Estado de São Paulo se trata de plataforma desenvolvida, operada e
administrada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, bem como considerando o disposto no
Provimento CGJ/TJSP 06/2009 e a decisão exarada no Processo Administrativo 888/2006 da Corregedoria Geral de Justiça
do TJSP, DETERMINO que a pesquisa de bens imóveis de titularidade da parte executada seja realizada pela própria parte
exequente, junto ao sítio eletrônico da ARISP (www.oficioeletronico.com.br). CONCEDO o prazo de 10 dias para a efetivação
da pesquisa e indicação do imóvel que será objeto da penhora. Com a indicação, PROVIDENCIE a serventia o registro da
constrição. RECOLHA-SE, se o caso, a taxa devida. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ
REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), GUILHERME KOWALSKY DAGNONI
(OAB 38869/SC), LAIS PUTINI DE CARVALHO (OAB 333061/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), SUZEL
MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 1001490-32.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcasa Empreendimento Imobiliário
Ltda - Vanessa Gouveia de Abreu - Vistos. Ante a certidão de fl. 112, reitere-se a intimação do curador especial, no silêncio,
oficie-se à Ordem dos Advogados para indicação de novo profissional. Intime-se. - ADV: THIAGO CALAÇA DE SOUZA PINTO
(OAB 504172/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 1006341-51.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Ami - Marcos Mortoni - Vistos. Fls. 155/157: Diante do recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), GUILHERME
GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP)
Processo 1007635-56.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING
TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Vistos. Fls. 539/542: Primeiramente, trata-se de quebra de sigilo. Assim, providencie
a parte exequente o correto recolhimento da taxa que deve corresponder a 2 UFESPs (R$ 70,72). Prazo: 10 (dez) dias. Após,
cumpra-se a decisão de fls. 535/536. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/
SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP)
Processo 1008684-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gabriel Alves Diniz Esperidião
- Marques & Marques Imóveis e Corretora de Seguros Ltda. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da
Contestação apresentada a fls. 83/123 no prazo legal. No mais, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a parte requerida
MARQUES ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDA BENS LTDA - ME a representação processual comprovando nos autos
que a sócia indicada na Procuração de fls. 95 efetivamente representa a parte. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente
acerca do Aviso de Recebimento de fls. 82 recebido por terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 14 de maio de 2025.
- ADV: DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP),
DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP)
Processo 1008684-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gabriel Alves Diniz Esperidião
- Maria Dolores de Freitas Abreu - - Marques & Marques Imóveis e Corretora de Seguros Ltda. - Vistos. Fls. 170/181: Observo
que consta no Contrato Social juntado aos autos que a administração da parte requerida MARQUES ADMINISTRACAO E
SERVICOS S/C LTDA BENS LTDA - ME será exercida pelo sócio Diego Marques Cecconi (cláusula 4ª). Assim, providencie a
parte a regularização da representação processual no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 126/169: Manifeste-se a parte requerente
acerca da Contestação apresentada nos autos no prazo legal (Maria Dolores). Intime-se. Santos, 15 de maio de 2025. - ADV:
DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE
GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 1009149-34.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.U. - E.C.R.D. - Vistos. Fls.
501/502: Indefiro. Tendo em vista valor ínfimo bloqueado, somente o gasto com a máquina pública na operação, superaria o
montante, assim sendo, providencie-se o desbloqueio. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO
LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011008-46.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.L.M. - Vistos. CIÊNCIA
da informação quanto ao cumprimento da Tutela Provisória (fls. 58). MANIFESTE-SE a parte autora, nos termos do artigo 55 do
Código de Processo Civil, acerca da eventual existência de conexão com o Processo nº 1000829-85.2025.8.26.0228, uma vez
que ambas as ações possuem a mesma causa de pedir. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o prazo para confirmação
de recebimento referente ao e-mail encaminhado a fls. 52. Intime-se. - ADV: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB
459119/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB
487362/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), GABRIELLI ALVES PEREIRA AMARAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º