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0019911-78.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0019911-78.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Lotação: Tribunal de Justiça Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Finalidade: 2ª Campanha Nacional do Registre-se, na Aldeia Pakuera/MT Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Finalidade: 2ª Campanha Nacional do Registre-se, na Aldeia Pakuera/MT
AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ AUXILIAR Período: 13/05/2024 a 13/05/2024
DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA 2ª CAMPANHA NACIONAL Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
DO REGISTRE-SE, NA ALDEIA PAKUERA, LOCALIZADA A 120 KM DA DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
CIDADE DE PARANATINGA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AERONAVE
EXPEDIENTE 0019911-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O FRETADA PELO TJMT, PARA PARTICIPAR DA 2ª CAMPANHA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º NACIONAL DO REGISTRE-SE, NA ALDEIA PAKUERA, LOCALIZADA A
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA 120 KM DA CIDADE DE PARANATINGA/MT, CONFORME DECISÃO
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019911-78.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026212- PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
41.2024.8.11.0000
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE PODER JUDICIÁRIO
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Diárias de viagens deferidas e processadas.
servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de
motorista, em deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2024 - ID: 0025540-
Rondonópolis/MT, a fim de conduzir a equipe do Núcleo de Sustentabilidade,
33.2024.8.11.0000
que realizará Visita Técnica na referida comarca, com o objetivo de apoiar a
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
implantação e o aprimoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Sólidos (PGRS), em conformidade com a legislação ambiental vigente, avaliar
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
os indicadores do Índice de Desempenho Sustentável (IDS), identificar áreas
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
de oportunidade para a melhoria do desempenho sustentável nas comarcas,
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
bem como fornecer capacitação e orientação técnica para as equipes locais,
equipe policial para as cidades de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do
visando ao fortalecimento das práticas sustentáveis, nos termos do ofício n.
Garças - MT, fins realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento
26/2024-NS, 02/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Rodrigo Roberto
CFTV nas Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, devido às
Curso - Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e, conforme ofício n.
demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
130/2024-DT, de 03/05/2024, encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de
verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramen
Almeida Júnior - Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as
Período: 13/05/2024 a 17/05/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0724345- Militar MAURO CEZAR POZZOBOM, matrícula 41818, em deslocamento nos
30.2024.8.11.0013 dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, para fins de
Requerente: REGILDA CEBALHO DE BARROS realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas
Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR) Comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, devido às
Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de Pontes e Lacerda - demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
SDCR verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramento do CFTV,
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Mirassol D'Oeste(MT) conforme ofício n. 275/CMTJMT/2024, de 29/04/2024, subscrito pela Coronel
Finalidade: Pedido de diária para renovação do Token PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Servidora REGILDA CEBALHO DE BARROS, matrícula 8809, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2024 - ID: 0025541-
deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de Mirassol D'Oeste/MT,
18.2024.8.11.0000
num percurso aproximado de 185 Km de Pontes e Lacerda, a fim de realizar
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS
presencialmente a renovação e emissão do certificado digital (Token), para
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 53/2024-CNPar, subscrito
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
necessárias.
equipe policial para as cidades de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do
Garças - MT, fins realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026866- CFTV nas Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, devido às
28.2024.8.11.0000 demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
Requerente: ZACARIAS DE MORAES verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramen
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Período: 13/05/2024 a 17/05/2024
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Deslocamento CFTV Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos
Período: 13/05/2024 a 17/05/2024 dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, para fins de
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, devido às
Servidor ZACARIAS DE MORAES, matrícula 7648, em deslocamento nos demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, a fim de verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramento do CFTV,
atender a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em face da conforme ofício n. 275/CMTJMT/2024, de 29/04/2024, subscrito pela Coronel
necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da
acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
CFTV, nas comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, Funajuris, para as providências necessárias.
conforme ofício n.º 67/2024-CIF, de 06/05/2024, subscrito pelo Sr. Roberto
Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025868-
providências necessárias.
60.2024.8.11.0000
Requerente: CARLOS KREUTZ
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0027006- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE
62.2024.8.11.0000 SUSTENTABILIDADE)
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 6
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Finalidade: 2ª Campanha Nacional do Registre-se, na Aldeia Pakuera/MT Lotação: Tribunal de Justiça
Período: 12/05/2024 a 15/05/2024 Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS Finalidade: 2ª Campanha Nacional do Registre-se, na Aldeia Pakuera/MT
AO DOUTOR EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CÉZAR, J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ AUXILIAR Período: 13/05/2024 a 13/05/2024
DA CORREGEDORIA, PARA PARTICIPAR DA 2ª CAMPANHA NACIONAL Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO
DO REGISTRE-SE, NA ALDEIA PAKUERA, LOCALIZADA A 120 KM DA DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
CIDADE DE PARANATINGA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AERONAVE
EXPEDIENTE 0019911-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O FRETADA PELO TJMT, PARA PARTICIPAR DA 2ª CAMPANHA
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º NACIONAL DO REGISTRE-SE, NA ALDEIA PAKUERA, LOCALIZADA A
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA 120 KM DA CIDADE DE PARANATINGA/MT, CONFORME DECISÃO
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0019911-78.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026212- PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
41.2024.8.11.0000
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: NÚCLEO DE SUSTENTABILIDADE PODER JUDICIÁRIO
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Diárias de viagens deferidas e processadas.
servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de
motorista, em deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2024 - ID: 0025540-
Rondonópolis/MT, a fim de conduzir a equipe do Núcleo de Sustentabilidade,
33.2024.8.11.0000
que realizará Visita Técnica na referida comarca, com o objetivo de apoiar a
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
implantação e o aprimoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Sólidos (PGRS), em conformidade com a legislação ambiental vigente, avaliar
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
os indicadores do Índice de Desempenho Sustentável (IDS), identificar áreas
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
de oportunidade para a melhoria do desempenho sustentável nas comarcas,
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
bem como fornecer capacitação e orientação técnica para as equipes locais,
equipe policial para as cidades de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do
visando ao fortalecimento das práticas sustentáveis, nos termos do ofício n.
Garças - MT, fins realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento
26/2024-NS, 02/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Rodrigo Roberto
CFTV nas Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, devido às
Curso - Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e, conforme ofício n.
demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
130/2024-DT, de 03/05/2024, encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de
verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramen
Almeida Júnior - Chefe da Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as
Período: 13/05/2024 a 17/05/2024
providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/05/2024 - ID: 0724345- Militar MAURO CEZAR POZZOBOM, matrícula 41818, em deslocamento nos
30.2024.8.11.0013 dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, para fins de
Requerente: REGILDA CEBALHO DE BARROS realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas
Cargo/Função: Demais Participantes (AGENTE INFANCIA JUV. SDCR) Comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, devido às
Lotação: Central de Apoio Profissional - Comarca de Pontes e Lacerda - demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
SDCR verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramento do CFTV,
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Mirassol D'Oeste(MT) conforme ofício n. 275/CMTJMT/2024, de 29/04/2024, subscrito pela Coronel
Finalidade: Pedido de diária para renovação do Token PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Servidora REGILDA CEBALHO DE BARROS, matrícula 8809, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2024 - ID: 0025541-
deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de Mirassol D'Oeste/MT,
18.2024.8.11.0000
num percurso aproximado de 185 Km de Pontes e Lacerda, a fim de realizar
Requerente: KENNEDY ASSIS DE JESUS
presencialmente a renovação e emissão do certificado digital (Token), para
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
acesso aos sistemas do PJMT, conforme ofício n. 53/2024-CNPar, subscrito
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
necessárias.
equipe policial para as cidades de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do
Garças - MT, fins realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026866- CFTV nas Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, devido às
28.2024.8.11.0000 demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
Requerente: ZACARIAS DE MORAES verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramen
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) Período: 13/05/2024 a 17/05/2024
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Deslocamento CFTV Militar KENNEDY ASSIS DE JESUS, matrícula 38707, em deslocamento nos
Período: 13/05/2024 a 17/05/2024 dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, para fins de
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o realizar a manutenção dos equipamentos de monitoramento CFTV nas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, devido às
Servidor ZACARIAS DE MORAES, matrícula 7648, em deslocamento nos demandas junto ao sistema SDM (CA Service Desk Manager) do TJMT e
dias 13/05 a 17/05/2024, até a comarca de Barra do Garças-MT, a fim de verificação técnica remota periódica da equipe de monitoramento do CFTV,
atender a Coordenadoria Militar e de Tecnologia da Informação, em face da conforme ofício n. 275/CMTJMT/2024, de 29/04/2024, subscrito pela Coronel
necessidade de um técnico da infraestrutura, para realizar o PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da
acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
CFTV, nas comarcas de Ribeirão Cascalheira, Água Boa e Barra do Garças, Funajuris, para as providências necessárias.
conforme ofício n.º 67/2024-CIF, de 06/05/2024, subscrito pelo Sr. Roberto
Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025868-
providências necessárias.
60.2024.8.11.0000
Requerente: CARLOS KREUTZ
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0027006- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE
62.2024.8.11.0000 SUSTENTABILIDADE)
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 6