Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020002-23.2024.5.04.0451
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Identificação
Nº Processo: 0020002-23.2024.5.04.0451
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
Partes e Advogados
Advogado(s): SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB, RS 89392) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278), JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB, RS 123489) RECORRIDO, LETICIA SOARES ALCANTARA, RS 123489) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, R *** SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB, RS 89392) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278), JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB, RS 123489) RECORRIDO, LETICIA SOARES ALCANTARA, RS 123489) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL, VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB, RS 87180), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP 2ª Turma, RS 59730) RECORRENTE, JOSEMAR DA SILVA, RS 31278) RECORRENTE, JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) LTDA., RS 101977) RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, INSTALADOR *** Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, INSTALADORA SAO MARCOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOG *** - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 199
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
26135) RECORRIDO - OCILON DE FREITAS CARPES
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129)
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0020002-23.2024.5.04.0451
1ª Turma ROT 0020005-03.2024.5.04.0281
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
SERAFINI CASA NOVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRENTE - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BUTIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) RECORRIDO - LETICIA SOARES ALCANTARA
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
RECORRIDO - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA ADVOGADO - DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB/RS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BUTIA 99157)
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL
(OAB/RS 96475) ROT 0020007-83.2024.5.04.0406
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
RORSum 0020002-82.2024.5.04.0205 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
3ª Turma RECORRENTE - CLAUDIA HELENA CARVALHO DA SILVA
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - INSTALADORA SAO MARCOS LTDA
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - JULIANE FARINEA (OAB/RS 59060)
RECORRENTE - WANESSA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB/RS 87180)
RECORRIDO - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ROT 0020007-91.2024.5.04.0371
ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 2ª Turma
131600) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ROT 0020004-40.2024.5.04.0015 DOS SANTOS FIGUEIREDO
1ª Turma RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRENTE - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
FILHO RECORRENTE - COLINA URBANISMO LTDA
RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECORRENTE - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL
ALEGRE S A COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES
RECORRENTE - OCILON DE FREITAS CARPES LTDA.
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RECORRENTE - JOSEMAR DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
ALEGRE S A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
26135) RECORRIDO - OCILON DE FREITAS CARPES
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730)
ADVOGADO - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129)
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT 0020002-23.2024.5.04.0451
1ª Turma ROT 0020005-03.2024.5.04.0281
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
SERAFINI CASA NOVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
RECORRENTE - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA CARVALHO FRAGA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BUTIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) RECORRIDO - LETICIA SOARES ALCANTARA
RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
RECORRIDO - MARIA ENEIDA PEREIRA VIEIRA ADVOGADO - DIEGO FELIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB/RS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BUTIA 99157)
ADVOGADO - ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB/RS 123489) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL
(OAB/RS 96475) ROT 0020007-83.2024.5.04.0406
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Turma
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez (conv. Anita Job Lübbe)
RORSum 0020002-82.2024.5.04.0205 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE
3ª Turma RECORRENTE - CLAUDIA HELENA CARVALHO DA SILVA
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - INSTALADORA SAO MARCOS LTDA
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - JULIANE FARINEA (OAB/RS 59060)
RECORRENTE - WANESSA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB/RS 87180)
RECORRIDO - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. ROT 0020007-91.2024.5.04.0371
ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 2ª Turma
131600) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ROT 0020004-40.2024.5.04.0015 DOS SANTOS FIGUEIREDO
1ª Turma RECORRENTE - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRENTE - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
FILHO RECORRENTE - COLINA URBANISMO LTDA
RECORRENTE - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECORRENTE - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL
ALEGRE S A COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES
RECORRENTE - OCILON DE FREITAS CARPES LTDA.
ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) RECORRENTE - JOSEMAR DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) RECORRENTE - JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO - FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69129) LTDA.
ADVOGADO - JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB/RS 101977) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA
RECORRIDO - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO - ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB/SP 273056)
ALEGRE S A ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223