Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020006-42.2022.5.04.0027
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Identificação
Nº Processo: 0020006-42.2022.5.04.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, RS, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) 27338), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505) AGRAVADO, PAULO ROBERTO STOLL, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407), FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ROT 0020129, 88.2022.5.04.0205, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, CHRISTOPHER *** JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, RS, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) 27338), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505) AGRAVADO, PAULO ROBERTO STOLL, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407), FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ROT 0020129, 88.2022.5.04.0205, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) 1ª Turma, FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB, RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818) SERAFINI CASA NOVA, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) RECORRIDO, ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CONSULADO GERAL DA ITALIA, RS 54205) RECORRIDO, IDONE OGANDO BARBIERI, RS ADVOGADO, BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB, RS 90715), RS 105818) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE, INSTITU *** Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE, INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
Advogados e OAB
Advogado: - EMERSON BITTENCOU *** - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ROT 0020006-42.2022.5.04.0027 EHRENBRINK
7ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Gabinete Wilson Carvalho Dias DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA
CARVALHO DIAS ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
RECORRENTE - MATHEUS RAFAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA GARCIA 47986)
ADVOGADO - JULIANA SANTOS BONATTO (OAB/RS 87507) ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
ADVOGADO - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) 27338)
ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) AGRAVADO - PAULO ROBERTO STOLL
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402)
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - LUCAS AURELIO JOST ASSIS (OAB/RS 51468)
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ROT 0020129-88.2022.5.04.0205
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma
(OAB/RS 49521) Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
HALFEN
ROT 0020106-57.2022.5.04.0201 RECORRENTE - PAULO PEREIRA DE SOUZA FAVALLI
8ª Turma ADVOGADO - CARINE GARSKE LENZ (OAB/RS 67900)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CARDOSO BARZOTTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) ROT 0020137-26.2022.5.04.0024
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
130383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA RECORRENTE - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
RECORRIDO - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E RECORRENTE - CONSULADO GERAL DA ITALIA
COSMETICOS LTDA ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
RECORRIDO - ISABELA ROCHA FAVERO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) RECORRIDO - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - CONSULADO GERAL DA ITALIA
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) RECORRIDO - IDONE OGANDO BARBIERI
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
130383) ADVOGADO - CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB/RS 26624)
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
AP 0020109-85.2022.5.04.0015 RORSum 0020157-59.2022.5.04.0010
Seção Especializada em Execução 2ª Turma
Gabinete Lúcia Ehrenbrink Gabinete Cleusa Regina Halfen
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
ROT 0020006-42.2022.5.04.0027 EHRENBRINK
7ª Turma AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS
Gabinete Wilson Carvalho Dias DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA
CARVALHO DIAS ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS
RECORRENTE - MATHEUS RAFAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA GARCIA 47986)
ADVOGADO - JULIANA SANTOS BONATTO (OAB/RS 87507) ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
ADVOGADO - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) 27338)
ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) AGRAVADO - PAULO ROBERTO STOLL
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402)
RECORRIDO - CLARO S.A. ADVOGADO - LUCAS AURELIO JOST ASSIS (OAB/RS 51468)
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ROT 0020129-88.2022.5.04.0205
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma
(OAB/RS 49521) Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
HALFEN
ROT 0020106-57.2022.5.04.0201 RECORRENTE - PAULO PEREIRA DE SOUZA FAVALLI
8ª Turma ADVOGADO - CARINE GARSKE LENZ (OAB/RS 67900)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
CARDOSO BARZOTTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COSMETICOS LTDA
RECORRENTE - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) ROT 0020137-26.2022.5.04.0024
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
130383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - ANA PAULA ROCHA OLIVEIRA RECORRENTE - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
RECORRIDO - DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E RECORRENTE - CONSULADO GERAL DA ITALIA
COSMETICOS LTDA ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
RECORRIDO - ISABELA ROCHA FAVERO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO FAVERO (SUCESSÃO) RECORRIDO - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A.
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB/RS 87709) RECORRIDO - CONSULADO GERAL DA ITALIA
ADVOGADO - CHRISTOPHER FALCAO (OAB/RS 54205) RECORRIDO - IDONE OGANDO BARBIERI
ADVOGADO - FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB/RS ADVOGADO - BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB/RS 90715)
130383) ADVOGADO - CARLOS CESAR ARAUJO FILHO (OAB/RS 26624)
ADVOGADO - FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB/RS 105818) ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GIACOMO GUARNERA (OAB/SP 130302)
AP 0020109-85.2022.5.04.0015 RORSum 0020157-59.2022.5.04.0010
Seção Especializada em Execução 2ª Turma
Gabinete Lúcia Ehrenbrink Gabinete Cleusa Regina Halfen
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541