Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020011-37.2022.5.04.0521
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Identificação
Nº Processo: 0020011-37.2022.5.04.0521
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), RS 63273), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) ADVOGADO, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT, RS 80551) (OAB, RS 56250), DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB, RS 74119) 36583), *** FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), RS 63273), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) ADVOGADO, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT, RS 80551) (OAB, RS 56250), DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB, RS 74119) 36583), RS 74119) ADVOGADO, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), RS 74119) AGRAVADO, EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E, RS 74119) CIRCULACAO S, Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB, RS 64486) AGRAVADO, SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE, RS 64486) TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 64486) ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador Federa *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 90714)
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO VIANA DU *** - MARCELO VIANA DUTRA (OAB/RS 83699)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AP 0020011-37.2022.5.04.0521 ROT 0020038-98.2022.5.04.0204
Seção Especializada em Execução 5ª Turma
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ALBERTO MAY PEDRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ERECHIM RECORRENTE - JEFERSON JERONIMO STEIN
AGRAVADO - ENGESA COLETA DE RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIDUOS E SANEAMENTO ADVOGADO - MARCELO VIANA DUTRA (OAB/RS 83699)
AMBIENTAL LTDA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO - JEAN CARLOS SOARES ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ERECHIM (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020049-15.2022.5.04.0015
Seção Especializada em Execução
AP 0020012-22.2022.5.04.0521 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA CIRCULACAO S/A
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ERECHIM AGRAVANTE - SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO
AGRAVADO - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
AGRAVADO - FELIPE DA LUZ PEREIRA ADVOGADO - ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ERECHIM (OAB/RS 36540)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
(OAB/RS 74925)
AP 0020029-66.2022.5.04.0292 ADVOGADO - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 90714)
EHRENBRINK ADVOGADO - GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB/RS
AGRAVANTE - JHONATA OLIVEIRA TEIXEIRA 63251)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80551) ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
ADVOGADO - LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80551) (OAB/RS 56250)
AGRAVADO - TRANSPORTES JC LOPES EIRELI ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
AGRAVADO - URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) 36583)
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) ADVOGADO - RENATA PORTO CHALEGRE (OAB/RS 68555)
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) AGRAVADO - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) CIRCULACAO S/A
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) AGRAVADO - SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AP 0020011-37.2022.5.04.0521 ROT 0020038-98.2022.5.04.0204
Seção Especializada em Execução 5ª Turma
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ALBERTO MAY PEDRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ERECHIM RECORRENTE - JEFERSON JERONIMO STEIN
AGRAVADO - ENGESA COLETA DE RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIDUOS E SANEAMENTO ADVOGADO - MARCELO VIANA DUTRA (OAB/RS 83699)
AMBIENTAL LTDA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO - JEAN CARLOS SOARES ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ERECHIM (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AP 0020049-15.2022.5.04.0015
Seção Especializada em Execução
AP 0020012-22.2022.5.04.0521 Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda EHRENBRINK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
BORGES ANTUNES DE MIRANDA CIRCULACAO S/A
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ERECHIM AGRAVANTE - SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO
AGRAVADO - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
AGRAVADO - FELIPE DA LUZ PEREIRA ADVOGADO - ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ERECHIM (OAB/RS 36540)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63273) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
(OAB/RS 74925)
AP 0020029-66.2022.5.04.0292 ADVOGADO - Denis Rodrigues Einloft (OAB/RS 62310)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 90714)
EHRENBRINK ADVOGADO - GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB/RS
AGRAVANTE - JHONATA OLIVEIRA TEIXEIRA 63251)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80551) ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
ADVOGADO - LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80551) (OAB/RS 56250)
AGRAVADO - TRANSPORTES JC LOPES EIRELI ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
AGRAVADO - URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) 36583)
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) ADVOGADO - RENATA PORTO CHALEGRE (OAB/RS 68555)
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) AGRAVADO - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
ADVOGADO - DANIEL URRUTH TEIXEIRA (OAB/RS 74119) CIRCULACAO S/A
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) AGRAVADO - SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB/RS 64486) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
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