0020016-07.2022.5.04.0021

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 19/03/2025,
MARTHA(OAB: 17006/RS)
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
RECORRENTE EMILIO CONSTANT FILHO
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados.
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência 96768/RS)
ao advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado habilitado no processo, independentemente da ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na
RECORRENTE IARA SOLANGE DA SILVA BORDA
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário 96768/RS)
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
RECORRENTE IVONE MARILEI NUNES
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no
96768/RS)
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do MARTHA(OAB: 17006/RS)
Trabalho da 4ª Região. RECORRIDO ANA MARIA MAACK HERBES
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é
MARTHA(OAB: 17006/RS)
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no
RECORRIDO Andrea Santos da Silva
site do Tribunal, na seção "Pautas".
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos 96768/RS)
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem
RECORRIDO EMILIO CONSTANT FILHO
participando por videoconferência será facultativo, observada a
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
96768/RS)
austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª MARTHA(OAB: 17006/RS)
Região. RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
Processo Nº ROT-0020016-07.2022.5.04.0021 ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO IARA SOLANGE DA SILVA BORDA
Relator WILSON CARVALHO DIAS ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRENTE CARLA ALESSANDRA SOUTO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RAMIRES
RECORRIDO IVONE MARILEI NUNES
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL
TRABALHO
EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA MAACK HERBES
Intimado(s)/Citado(s): - Andrea Santos da Silva
- CARLA ALESSANDRA SOUTO RAMIRES - EMILIO CONSTANT FILHO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IARA SOLANGE DA SILVA BORDA
- UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
- IVONE MARILEI NUNES
Processo Nº ROT-0020017-86.2024.5.04.8018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILSON CARVALHO DIAS Processo Nº ROT-0020030-06.2023.5.04.0231
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
Relator WILSON CARVALHO DIAS
RECORRENTE ANA MARIA MAACK HERBES
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS) RECORRENTE BRUNA HERMES SOUZA GUEDES
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
MARTHA(OAB: 17006/RS) 53185/RS)
RECORRENTE Andrea Santos da Silva RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
96768/RS) 25185/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225791